Agentes de controle social fazem treinamento em Porto Alegre
Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estarão em Porto Alegre na próxima semana para mais uma capacitação dirigida a membros dos conselhos de alimentação escolar e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e aos representantes da comunidade escolar no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Com público estimado em 250 pessoas, de 78 municípios gaúchos, o treinamento começa quarta-feira, 30, e vai até sexta-feira, 2 de dezembro, no auditório da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, na Avenida Gonçalves Dias, 570, 4° andar, Bairro de Menino de Deus.
A capacitação faz parte de uma rotina empreendida pela autarquia, anualmente. Seu objetivo é promover a atualização das diretrizes dos três programas para uma ação de controle social conjunta, tendo em vista a necessidade de fortalecer os mecanismos de fiscalização da aplicação dos recursos públicos, principalmente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do PDDE, cujos repasses de recursos são feitos diretamente às secretarias estaduais de educação, prefeituras e escolas.
Oficinas práticas – Os participantes assistirão a palestras sobre o planejamento e a execução dos três programas, além de temas relacionados às áreas de licitação, contratação e prestação de contas. O treinamento prevê, ainda, oficinas práticas para a elaboração e o preenchimento dos formulários de prestação de contas. Pretende, também, conscientizar os conselheiros da importância do controle social na educação brasileira e incentivar o envolvimento da comunidade escolar e da sociedade na tarefa.
O calendário de capacitações do FNDE até o fim de 2005 prevê mais três encontros: em Vitória (ES), dias 8 e 9 de dezembro; em São Luís (MA), 15 e 16; e em Salvador (BA), 21 e 22. Além disso, um técnico do FNDE participará de capacitação em segurança alimentar e nutricional, promovida pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Amapá, no dia 20 de dezembro. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)