MEC assina ordens de serviço para a construção de creches e quadra em Belo Jardim
O ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve neste sábado (8), em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, para assinar as ordens de serviço da construção da quadra da Escola Estadual Professor Donino e da Creche do Bom Conselho e autorizar a construção da Creche do Maria Cristina. Juntas as obras somam um investimento de R$ 4,8 milhões. O ministro ainda liberou durante o evento R$ 329.619,77 mil para o andamento dessas obras. “O que estamos fazendo aqui em Belo Jardim é apoiando as crianças, acolhendo através de uma creche para que elas possam ter o atendimento necessário e, as mães, tranquilidade para terem suas crianças bem cuidadas enquanto vão trabalhar. É uma obra que beneficia a família belo-jardinense”, completou o ministro Mendonça Filho.
Na ocasião, o prefeito Gilvandro Estrela ressaltou a importância destas construções para a cidade e destacou a retomada do compromisso com a conclusão das obras por parte do Ministério da Educação. “É um orgulho para nos ter o senhor investindo em nossa cidade e trazendo obras de importância para a população carente. Com esta creche as mães poderão deixar os filhos irem trabalhar tranquilas”. Também presente ao evento, o secretário estadual de Educação em exercício, João Charamba, falou da importância das parcerias entre governos federal e estadual e a prefeitura. “Esta quadra é uma parceria do governo federal, através do MEC e do governo estadual. Essa parceria é fundamental para que continuemos a fazer obras. Temos mais três quadras em parceria com o MEC e devemos dar ordem de serviço ainda este ano com o senhor”.
A creche do bairro do Bom Conselho está orçada em R$ 1,9 milhão. A unidade terá capacidade para atender 376 crianças em dois turnos ou 188 crianças em período integral. Já a creche do Maria Cristina, que teve a construção autorizada pelo ministro, neste sábado, está orçada em R$ 2,4 milhões e conta com a mesma capacidade de atendimento da creche do bairro do Bom Conselho. Em relação à quadra escolar coberta com vestiário, ela será construída na Escola Professor Donino e está orçada em R$ 507.798,14 mil. Apenas 20% do valor da obra foi repassado em 2012 e os serviços não foram iniciados. A escola, que está cadastrada no Novo Mais Educação, atende cerca de 500 estudantes do 6° ao 9° do Ensino Fundamental e turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Ações em Belo Jardim - Durante a gestão de Mendonça Filho no Ministério da Educação (MEC) R$ 759.388,21 mil foram pagos pelo FNDE à Prefeitura de Belo Jardim. Os recursos foram destinados para construção de creches e quadras, além da aquisição de ônibus escolares e mobiliário e equipamento para creches. Em novembro de 2016, o ministro Mendonça Filho também assinou a ordem de serviço para realização das obras de acessibilidade do campus Belo Jardim, do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O valor da obra é de R$ 2,3 milhões.
As obras de acessibilidade irão adequar e adaptar o ambiente físico do campus, que tem 21.684,53 m² de área construída, modernizando uma instituição com mais de 58 anos de existência e beneficiando mais de mil alunos.
Programa Caminho da Escola – Em junho, o ministro fez a entrega simbólica do ônibus que foi entregue a Belo Jardim, no valor de R$ 249.740,00 mil.
Escolas em tempo integral - Em Pernambuco, no primeiro ano de execução do Programa de Formento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, da adesão 2016, aproximadamente 10 mil matrículas foram ofertadas em 36 escolas, distribuídas em 28 municípios. Em Belo Jardim, uma escola aderiu ao Programa (Escola Bento Américo). Foram ofertadas 180 matrículas.
Alimentação escolar – Em fevereiro deste ano, o ministro anunciou o reajuste dos valores destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), atingindo todos os níveis da educação básica, totalizando um aumento de R$ 465 milhões no repasse. O reajuste foi de 20% para os níveis fundamental e médio regulares. Ambos os níveis não tinham reajuste há 7 anos (desde 2010). Juntos, representam 71% do total de alunos. Os demais níveis de ensino tiveram reajuste médio de 7%.
Em 2016, o orçamento do Pnae foi de aproximadamente R$ 3,6 bilhões. O orçamento total do Pnae para 2017 é de R$ 4,1 bilhões, para atender aproximadamente 41 milhões de estudantes da educação básica pública brasileira em mais de 150 mil escolas. O total de recursos previstos pelo Pnae para Pernambuco em 2017 é de R$ 194,7 milhões. Desses, cerca de R$ 1,9 milhão está previsto para a prefeitura de Belo Jardim.
Assessoria de Comunicação Social