Freqüência escolar deve ser informada até dia 16
As secretarias municipais de educação de todo o país devem informar até o dia 16 de janeiro a freqüência escolar, dos meses de agosto e setembro de 2005, dos alunos de seis a 15 anos beneficiários do Programa Bolsa-Família. Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC) deixarão os sistemas abertos até essa data para a inclusão dos dados dos referidos meses.
O Programa Bolsa-Família é gerido pelo MDS e possui como instrumento de acompanhamento e controle a freqüência escolar das crianças de seis a 15 anos, realizada pelo MEC. Para as crianças de zero a seis anos de idade inscritas no programa, o instrumento de acompanhamento é a Agenda de Saúde, realizada pelo Ministério da Saúde.
“O objetivo principal do Bolsa-Família é realizar uma transferência de recursos para as famílias extremamente pobres. O programa está presente em todos os municípios brasileiros e atende hoje a um universo de 12.689.850 crianças”, informou Conceição Lopes, responsável pelo sistema de acompanhamento da freqüência escolar no Programa Bolsa-Família no MEC.
Os valores transferidos pelo programa variam de R$ 50, 00 a R$ 95,00, de acordo com o número de filhos na família. Segundo Conceição Lopes, “é importante que as prefeituras encaminhem nos prazos estipulados as informações e controles de freqüência escolar dos alunos das redes municipais de educação atendidos pelo Bolsa-Família”.
Ela lembra que até 28 de dezembro, 142 municípios ainda não haviam encaminhado seus dados de controle da freqüência escolar. As informações também podem ser repassados pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
Outras informações pelos telefones da Coordenação de Atendimento da Secretaria de Renda de Cidadania (Senarc) (61) 3901-9785/ 9787/ 9789/ 9790/ 9792.
Repórter: José Leitão