Oficina em Rondônia explica ações do MEC para municípios
Uma visão geral sobre as políticas do ministério para os diferentes níveis da educação, da básica à superior, é o objetivo da segunda etapa das Oficinas do MEC, aberta nesta segunda-feira, 20, em Porto Velho. O encontro reuniu representantes de 52 municípios de Rondônia e capacitou 156 gestores.
Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica, Paulo Egon Wiederkehr, que fez a abertura do evento, “é fundamental trazer esclarecimentos sobre programas para os municípios”. Para ele, as oficinas são um trabalho de integração e a chance de atuar em projetos aos quais os municípios não têm acesso ou não sabem como chegar.
Durante as oficinas, representantes das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) explicaram aos gestores locais, de forma didática, o funcionamento da estrutura do ministério destinada a apoiar a educação básica municipal. Entre os programas apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Censo Escolar.
A coordenadora-geral de planejamento da Seesp, Kátia Marangon Barbosa, esclareceu detalhes sobre os programas da secretaria. Entre os quais, linhas de financiamento, formação de professores e aquisição de material didático e de equipamentos para alunos com necessidades educacionais especiais. Kátia enfatizou a relevância do programa Educação Inclusiva – Direito à Diversidade. “Foi fundamental a oportunidade de falar diretamente com os municípios de Porto Velho, Vilhena e Ji-Paraná, que são os municípios-pólo do programa em Rondônia”, observou.
Proximidade – O secretário de Educação de Corumbiara, Ajaj Alabi, município com 11 mil habitantes com baixo índice de analfabetismo, ressaltou a proximidade que as oficinas propiciam com o MEC. “A iniciativa facilita a comunicação e fortalece o trabalho dos pequenos municípios. A participação é essencial para entender a maneira com a qual recursos como o do Fundeb (Fundo da Educação Básica) serão repassados”, disse.
Para o secretário de Desenvolvimento Socioeconômico de Porto Velho, José Carlos Gadelha, as oficinas são exemplo de como fazer para que as políticas públicas cheguem de maneira eficiente às localidades mais distantes. Significa “encurtar caminhos para acessar recursos federais para a educação”. Na opinião do vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Francisco Pereira da Cunha, Rondônia, por ser um estado novo e promissor, necessita de iniciativas como esta para orientar seus secretários municipais de educação. “O ensino em Rondônia precisa ser inovador e ter mais qualidade.”
Oficinas – As Oficinas do MEC foram criadas em 2005, depois que técnicos verificaram que gestores municipais desconhecem a estrutura, os programas e projetos oferecidos pelo ministério. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos os estados, abrangendo os 5.562 municípios do país. Entre abril e agosto de 2005, foram promovidas oficinas-pilotos no Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo 1.417 municípios e 3.180 participantes. Os próximos encontros serão em Boa Vista (RR), em 23 de fevereiro; Rio Branco (AC), em 3 de março; Manaus (AM), em 6 de março; Recife (PE), em 10 de março; e Fortaleza (CE), em 13 de março.
Repórter: Cristiano Bastos