Ministérios unificam linguagem para combater violência sexual contra crianças e adolescentes
A educação é fundamental no combate à violência sexual contra a criança e o adolescente. Com essa premissa, o Ministério da Educação participa do 1º Seminário do Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A finalidade é estabelecer diretrizes que assegurem eficiência no combate às situações de violência notificadas pelo serviço Disque-Denúncia. Coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR), o evento será finalizado hoje, 17, em Brasília.
O papel do MEC é importante no processo de definição de ações contra o abuso sexual de jovens, explica o coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares do MEC, Leandro Fialho, que participou do encontro. Segundo ele, o ministério está completamente envolvido com a questão, com programas como Escola que Protege, que incentiva os laços de amizade e confiança entre alunos e professores. “É como se a escola fosse a própria casa”, compara.
O MEC integra a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, coordenada pela SEDH. A comissão delibera a respeito de um alinhamento conceitual, ou seja, a adoção de uma linguagem uniforme entre os atores envolvidos (ministérios da Saúde, Justiça, Educação, SEDH, entre outros). O objetivo é facilitar, por meio da comunicação, a resolução de um caso de violência. “Se não houver uniformização da linguagem, fica difícil entender e ajudar. Esse processo vai facilitar a averiguação, a investigação e a avaliação das notificações que são encaminhadas à justiça no campo do abuso sexual”, esclarece Fialho.
Exploração Sexual – Para a coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Cristina Albuquerque, essas ações, tomadas em conjunto com diversas entidades, têm o peso de um enfrentamento. Mais do que isso, são estratégias de articulação e consolidação de parcerias. “Estamos trabalhando com a finalidade de fortalecer uma rede em que todos falem a mesma língua”, define Cristina.
O seminário é direcionado a delegacias de proteção à criança e ao adolescente, conselhos tutelares, varas especializadas, Ministério Público e conselhos estaduais dos direitos da criança e do adolescente.
Disque-Denúncia – O Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um serviço gratuito (0800-990-500). Depois de analisadas pelo serviço, todas as denúncias de violência sexual são encaminhadas aos órgãos de defesa ou às entidades competentes.
Cristiano Bastos