Haddad no CNE: debate sobre o plano
O ministro Fernando Haddad apresentou nesta terça-feira, 27, ao Conselho Nacional de Educação, as linhas gerais do Plano Nacional de Educação (PDE). A intenção do plano, segundo o ministro, é mudar o quadro atual, especialmente da educação básica, a partir de mais recursos e de metas de qualidade que garantam o retorno dos investimentos. “Até agora tratamos de manutenção do ensino, mas não de desenvolvimento, que implica qualidade”, disse.
Haddad comparou municípios de médio porte — que investem cerca de R$ 1.200,00 por aluno — afirmando que ocorrem experiências bem-sucedidas e outras fracassadas, com o mesmo volume de investimentos. Na avaliação do ministro, é preciso utilizar as boas práticas como norteadoras de ações que objetivam melhorar a qualidade do ensino.
“A intenção não é penalizar o município com desempenho baixo, mas identificar e disseminar as boas práticas”, enfatizou. O ministro disse que é fundamental conhecer a realidade brasileira para atribuir metas a redes estaduais e municipais. “O que chamamos PDE é um comando para que o MEC e o Brasil mudem sua cultura, saibam o que ocorre nos municípios mais pobres e acompanhem metas de desenvolvimento”, ressaltou.
Como sugestão, o ministro disse que o país deveria organizar uma caravana permanente para conhecer cada cidade e encontrar subsídios para mudar o quadro da educação em todas as regiões. “Eu vou fazer parte dessa caravana, vou visitar os municípios mais pobres do país para oferecer apoio técnico-financeiro”, adiantou.
Educação Superior — O ministro Haddad destacou ações relativas à educação superior que devem integrar o plano. Ele explicou que as universidades foram convidadas a repensar suas estruturas. Com recurso extra, será possível apoiar projetos de reestruturação dessas instituições, assegurando, por exemplo, a abertura de cursos noturnos e o aumento da relação professor/aluno, com mais vagas disponíveis. “Não há um desenho definido das ações, mas várias instituições já estão discutindo projetos internamente”, afirmou.
Quanto à pós-graduação, o ministro adiantou que o plano pretende lançar um programa de pós-doutorado no país, capaz de manter os docentes aqui e evitar uma fuga de cérebros.
De acordo com a exposição de Haddad, o plano busca enfrentar o desafio de melhorar a educação, a partir da definição de metas de desempenho. “Se resolvermos o problema em 15 ou 20 anos, teremos feito o que não ocorreu em 500 anos”, finalizou. O PDE ainda está em fase de discussão e deve ser divulgado na segunda quinzena de abril.
Maria Clara Machado