Banco Mundial e FNDE avaliam Fundescola
Uma missão do Banco Mundial reúne-se na quarta-feira, 9, e quinta-feira, 10, em Brasília, com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para supervisão da terceira etapa do projeto do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola-III-A). A supervisão é uma praxe estabelecida no contrato de empréstimo celebrado entre o FNDE e o banco para avaliar o desempenho da implementação das ações. Alberto Rodrigues, gerente de projeto, representa o Banco Mundial.
Além da avaliação, serão discutidos temas como o sistema de licitação e de desembolso do Fundescola e o balanço das atividades das comissões de coordenadores, representados pelos coordenadores da Bahia, Sergipe, Tocantins e Mato Grosso do Sul. As secretarias municipais de educação de Nova Venécia (ES), Dourados (MS) e Teresina (PI) apresentarão exemplos bem-sucedidos de ações do Fundescola: Planejamento Estratégico da Secretaria; Plano de Desenvolvimento da Escola; Programa de Gestão da Aprendizagem Escolar e Escola Ativa.
Programa — O Fundescola é um programa do FNDE realizado em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com financiamento do Banco Mundial e do Tesouro Nacional. São objetivos do programa: promover a eficácia, eficiência e eqüidade no ensino fundamental público das três regiões, por meio de serviços, produtos e assistência técnico-financeira inovadores e de qualidade, que focalizam o processo de ensino-aprendizagem e as práticas gerenciais das escolas e secretarias de educação.
Estruturado em etapas, atualmente executa a etapa III-A, iniciada em junho de 2002. Dispõe de um orçamento de 182,8 milhões de euros do empréstimo e igual valor do Tesouro Nacional. Para 2007, a previsão de investimento é da ordem de R$ 74,1 milhões, assim distribuídos: R$ 4.771.800,00 para a região Norte, R$ 68.180.120,00 para o Nordeste e R$ 1.173.800,00 para o Centro-Oeste.
O Fundescola contempla 12 ações: Planejamento Estratégico da Secretaria (PES); Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE); Projeto de Melhoria da Escola (PME); Escola Ativa; Programa de Gestão e Aprendizagem Escolar (Gestar); Programa de Apoio à Leitura e à Escrita (Praler); Padrões Mínimos de Funciotitle_aliasnto das Escolas (PMFE); Microplanejamento Educacional; Levantamento da Situação Escolar (LSE); Projeto de Adequação do Prédio Escolar (Pape); Espaço Educativo — Construção de Escolas; e Programa de Melhoria da Qualidade do Mobiliário e Equipamento Escolar (PMQE).
Lucy Cardoso