Educação infantil é prioridade na nova etapa do Fundescola
Uma missão do Banco Mundial esteve em Brasília para avaliar a etapa III-A do programa Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O FNDE concentra a administração dos programas Escola Aberta, Fundescola, de Expansão da Educação Profissional (Proep) e de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed). Com exceção da Escola Aberta, os demais são financiados com recursos internacionais e estão em fase de finalização.
“Estamos avaliando o Fundescola III-A de olho na formulação da estrutura da etapa III-B, a qual, de acordo com as orientações da nova política do Ministério da Educação, será focada na educação infantil”, disse a diretora de programas especiais do FNDE, Ivone Moreyra. Segundo ela, a nova etapa deve ser executada entre 2008 e 2010. Já a etapa III-A terminará em 31 de dezembro próximo.
A avaliação do Fundescola no período 1998-2005 caberá ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Serão consideradas as questões de acesso, permanência, progresso e rendimento escolar dos estudantes beneficiados pelo programa. Vencedor de licitação especial, o Ipea tem cinco meses para realizar o trabalho, previsto para começar em junho.
Parceria — O Fundescola é realizado em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com financiamento do Banco Mundial e do Tesouro Nacional. O objetivo do programa é promover a eficácia, eficiência e eqüidade no ensino fundamental público, por meio da oferta de serviços, produtos e assistência técnico-financeira que focalizam o processo de ensino-aprendizagem e as práticas gerenciais das escolas e secretarias de Educação.
Para 2007, a previsão de investimento é de R$ 4.771.800,00 para a Região Norte; R$ 68.180.120,00 para o Nordeste e R$ 1.173.800,00 para o Centro-Oeste.
Lucy Cardoso