Promed vai contemplar rede pública de ensino médio do Norte e Nordeste
O Programa de Melhoria e Expansão no Ensino Médio (Promed) vai contemplar este ano, exclusivamente, a rede pública estadual de ensino médio das regiões Norte e Nordeste. É o que determina a Resolução nº 23 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 30.
As secretarias estaduais de educação dos nove estados do Nordeste e dos sete da Região Norte devem se habilitar de acordo com a Resolução nº 3, de 3 de março de 2006, e apresentar planos de trabalho, com detalhamento das ações pleiteadas ao FNDE, com base na Resolução nº 23.
Caso os projetos sejam aprovados, serão celebrados convênios e transferidos recursos, preferencialmente para dotar as escolas de acervos bibliográficos, recursos tecnológicos e mobiliários, como bibliotecas e laboratórios de informática e de ciências. É necessário, no entanto, que os estados conveniados apresentem contrapartida de no mínimo 10% do valor celebrado.
O Promed tem por objetivo melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio e garantir eqüidade social.
Lucy Cardoso