Pacto para a região do Semi-Árido
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 26, que a melhor forma de gerenciar o Brasil é consolidar parcerias entre entes federados e a sociedade civil. “Não existe possibilidade de um prefeito, governador, presidente da República ou sociedade civil, sozinho, resolver todos os problemas”, afirmou. A declaração foi feita na cerimônia de assinatura do pacto nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido, no Palácio do Planalto.
Na avaliação do presidente, a parceria entre os governos federal e estaduais e administrações municipais com a sociedade é fundamental para identificar as demandas da população. “Quem sabe o que acontece nas entranhas de cada um dos municípios é a sociedade civil organizada, os movimentos sociais e os prefeitos das cidades”, salientou.
Lançado em 2004, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o pacto reforça o compromisso com a melhoria da qualidade de vida de cerca de 13 milhões de crianças e jovens que vivem no Semi-Árido, região que abrange os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, na região Nordeste, e parte de Minas Gerais e Espírito Santo, no Sudeste. No Semi-Árido, que concentra 1,5 mil municípios, estão 60% das cidades brasileiras com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Resultados — Em três anos de atividade, a iniciativa promoveu políticas federais, estaduais e municipais nas áreas de saúde, nutrição, educação e proteção especial às crianças e contribuiu para a melhoria de indicadores da região. Em 2004, 56 de cada 110 crianças de quatro a seis anos freqüentavam a pré-escola. Em 2006, esse número passou de 64 para cada cem alunos.
Os municípios também conseguiram que 50 mil crianças freqüentassem séries adequadas à idade. Além disso, 1,3 milhão de estudantes em todo o Semi-Árido desenvolveram projetos de educação ambiental em suas escolas. Meninas e meninos produziram quase mil programas de rádio com opiniões sobre saúde, registro civil e trabalho infantil.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, reforçou a importância das parcerias firmadas a partir do pacto do Unicef. “É grande a vontade de que aprofundemos ações em comum, o que pode ser exemplificado por este pacto”, declarou. Para o representante do setor privado e presidente das Organizações Globo, José Roberto Marinho, um projeto como esse não fica apenas na promessa. Ele já deu resultados. “Temos de engajar o empresariado na sustentabilidade social”, disse.
O presidente Lula disse, ainda, que o seu compromisso com o pacto é estabelecer outros pactos para beneficiar outras regiões do País.
Flavia Nery