Conselho escolar: formação em Campo Grande
Compostos por diretores de escola, representantes de alunos, pais, professores, funcionários e comunidade, os conselhos escolares têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas. Por isso, o Ministério da Educação criou o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que investe na formação e consolidação dos conselhos. Equipes do MEC vão aos estados para capacitar técnicos das secretarias de educação estaduais e municipais e, estas, posteriormente, fazem a formação dos conselheiros.
Campo Grande (MS) foi a 19ª cidade a promover o Encontro Estadual de Formação dos Conselhos Escolares. De 6 a 8 de agosto, 155 técnicos e dirigentes das secretarias municipais de educação e da secretaria estadual receberam formação. A reunião serviu para discutir propostas para o fortalecimento dos conselhos escolares no estado e para apresentar experiências bem-sucedidas da gestão democrática nas escolas. Com a gestão democrática, o conselho escolar participa de decisões importantes, como avaliação e planejamento, definição do calendário escolar, projeto político-pedagógico, eleição de diretores, festas e outras atividades.
De acordo com Arlindo Queiroz, diretor de Projetos Educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), os encontros ampliam e qualificam a participação dos conselhos. O diretor considerou o encontro de Campo Grande um sucesso, principalmente devido à participação de representantes de vários municípios que estão com índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) abaixo da média nacional, que é 3,8. “Os representantes voltam capacitados para criar ou fortalecer os conselhos de sua região, o que vai ajudar a melhorar a qualidade da educação nos municípios prioritários”, explica.
Os técnicos e dirigentes de Mato Grosso do Sul participaram de oficinas temáticas e receberam cadernos produzidos pelo MEC. O material trata da democratização da escola e construção da cidadania; aprendizagem na escola; valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade; aproveitamento do tempo pedagógico, gestão democrática da educação e escolha do diretor. São textos feitos por especialistas de universidades públicas, contratados pelo ministério.
Cíntia Caldas