MEC e tribunais de contas fazem parceria
Estreitar laços entre o Ministério da Educação e os tribunais de contas dos estados e municípios e do Distrito Federal para melhor fiscalizar e acompanhar a aplicação de recursos da educação é o objetivo do encontro, em Brasília, entre representantes desses órgãos, nesta sexta-feira, 31. “A educação de qualidade precisa de suportes essenciais”, destaca o ministro Fernando Haddad.
Segundo o ministro, o regime de colaboração proposto pelo MEC para o efetivo desenvolvimento da educação torna-se inviável sem parcerias com os tribunais de contas, ministérios públicos, conselhos tutelares e demais órgãos de controle. “Efetividade, nesse caso, se traduz em aprendizado. Se alinharmos nossas ações, poderemos fazer muito pela criança e pelo jovem brasileiro”, explica.
O ministro afirma que a transparência é fundamental. A proposta é que a avaliação que os tribunais de contas fazem da educação nos estados e municípios seja divulgada também no portal do MEC. “Precisamos criar um espaço para mostrar à sociedade o andamento de cada localidade, tanto no que precisa melhorar quanto no que está indo bem, disseminando boas práticas e identificando talentos”, sugere.
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará, Luiz Sérgio Gadelha, é necessário que o MEC apóie os sistemas dos tribunais para que, juntos, todos possam desenvolver melhor as atividades. “Esta reunião já atinge o objetivo, que é o mútuo conhecimento”, afirma.
“Dizemos sim ao convite do ministério para sermos parceiros nessa jornada a favor da educação”, ressalta Manoel Castro, presidente do Tribunal de Contas da Bahia e representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Salomão Ribas Júnior, presidente do Instituto Rui Barbosa, também manifestou apoio à soma de esforços.
Na quinta-feira, 30, foi firmado acordo de cooperação técnica entre o MEC e os tribunais de contas para garantir a fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) nos próximos cinco anos.
Letícia Tancredi