Gastos com educação serão racionalizados
O Ministério da Educação instituiu comitê de compras e contratos para assegurar que os recursos da educação sejam corretamente aplicados. O comitê foi instaurado pela Portaria nº 433, de maio deste ano, e prevê interlocução constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria Geral da União (CGU) para assegurar a transparência e a eficiência na gestão do MEC e de suas autarquias.
Na manhã desta terça-feira, 18, foi realizada reunião de trabalho com os servidores do MEC diretamente ligados à gestão de recursos. O workshop sobre compras e contratos governamentais foi realizado no Hotel Nacional, com a participação do secretário-executivo do ministério, Henrique Paim, do secretário-executivo da CGU, Luís Navarro, e do ministro do TCU Benjamin Zymler. “Geralmente, o TCU é acionado quando temos indícios de irregularidades. É importante participar de uma reunião que tenta prevenir o mau uso dos recursos públicos”, destacou Zymler.
O comitê de compras e contratos foi criado para assegurar a uniformidade dos procedimentos de compra e licitação realizados pelo MEC. Entre suas funções está a de estabelecer regras de gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos. “O plano prevê uma mudança na cultura de planejamento e gestão dos recursos de educação sem a qual não há como atingir as metas do PDE”, explicou Henrique Paim.
Ana Guimarães