Ônibus escolar: definidos os preços
Terminou nesta sexta-feira, 21, o pregão eletrônico de registro de preços para a compra de veículos escolares no âmbito do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Todos os preços ficaram abaixo dos valores mínimos orçados pelo fundo, a partir de levantamentos e estudos de valores feitos pela Fundação Getúlio Vargas especialmente para o pregão eletrônico.
A empresa Marcopolo S/A é a vencedora dos itens um e dois (ônibus de 23 e de 31 lugares). O preço do ônibus de 23 lugares ficou em R$ 114 mil e o de 31, em R$ 126.750,00. A Induscar – Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda – venceu o item três, de ônibus de 44 lugares, com o valor de R$ 172,7 mil.
Acessibilidade – Já a Mascarello – Carrocerias e Ônibus Ltda ganhou no item quatro, referente ao ônibus de 23 lugares com mecanismo de acessibilidade para alunos portadores de necessidades especiais, com o preço de R$ 126 mil a unidade. A empresa HVR Equipamentos Industriais S/A deu o menor preço para o item cinco, de ônibus de 31 lugares com acessibilidade: R$ 145,5 mil. O último item, ônibus de 44 com acessibilidade, foi vencido pela Comil – Carrocerias e Ônibus Ltda, que vai cobrar R$ 188 mil pela unidade.
Embarcações – O pregão eletrônico de registro de preço para a aquisição de embarcações para o transporte de alunos moradores nas regiões ribeirinhas só deve acontecer em 2008. No momento, o FNDE e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) estão definindo as características técnicas dos barcos.
Programa – Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. O novo programa de transporte escolar, voltado para os 8,4 milhões de estudantes da educação básica pública que moram em áreas rurais, vai permitir a renovação da frota, para oferecer maior segurança ao transporte dos estudantes.
Os veículos são adaptados para trafegar na área rural e certificados pelo Inmetro, que elaborou com o FNDE o conjunto de especificações técnicas de cada categoria. Os ônibus terão cor padronizada em todo o país (amarelo e preto). Entre outras características, devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Aqueles com mecanismo de acessibilidade devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com o sistema de retenção das cadeiras, para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais.
Recursos – Com a criação de uma linha especial de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 300 milhões para o período de 2007 a 2009, estados e municípios poderão adquirir ônibus zero quilômetro ou embarcações fluviais para levar os estudantes à escola. O financiamento para a aquisição dos novos veículos escolares será de até seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano. O recurso disponível no BNDES pode financiar até 2.500 veículos escolares em três anos.
Para pleitear o empréstimo, estados e municípios precisam aderir ao programa junto ao FNDE e ao pregão eletrônico de registro de preços, que garante transparência ao processo.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE