Meio rural terá ações de desenvolvimento
Foi lançado nesta segunda-feira, 25, o Programa Territórios da Cidadania, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com outras 15 pastas, entre elas a da Educação. O programa pretende superar a pobreza no meio rural, por meio do desenvolvimento regional, da melhoria da qualidade de vida e da garantia de direitos e cidadania. Este ano serão beneficiados 60 territórios com os menores índices de desenvolvimento humano (IDH) do país. Outros 60 serão selecionados em 2009.
O investimento total previsto no Territórios da Cidadania é de R$ 11,3 bilhões para a execução de 135 ações, com eixos no apoio às atividades produtivas, na cidadania e acesso a direitos e na qualificação da infra-estrutura. O valor destinado à educação e à cultura, somado, será de R$ 587 milhões. Entre as ações voltadas para a educação estão a construção de escolas no campo, a expansão das escolas técnicas, a ampliação da frota de ônibus escolares – pelo programa Caminhos da Escola – e a capacitação e formação de profissionais de nível médio e superior para a reforma agrária.
Os territórios selecionados para este ano totalizam 958 municípios de todos os estados da federação, agrupados pela semelhança nas características sociais, econômicas, ambientais e culturais, que constituem uma mesma identidade. Nessas localidades vivem 24 milhões de pessoas, das quais 7,8 milhões são habitantes da área rural. O programa beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais.
O programa será desenvolvido em conjunto com as três esferas de governo e a comunidade. Será instalado um colegiado territorial em cada localidade, para a elaboração de um plano de desenvolvimento local e de uma agenda de ações. Cada proposta apresentada será analisada por técnicos das respectivas pastas. A meta é que até abril já estejam definidas as prioridades dos territórios e os cronogramas de execução.
“Vivemos um período que nos permite criar coisas novas e mostrar que o Brasil está disposto a se transformar numa grande nação”, destacou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, essa fase teve início com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que incentivou os ministros a fazer o mesmo com suas pastas. Na educação, por exemplo, foi lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em abril do ano passado, que determina metas de qualidade a serem atingidas, principalmente, na educação básica.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, concorda com o Presidente e acredita que o programa Territórios da Cidadania é ousado. “A elaboração desse programa só foi possível porque a economia voltou a crescer de forma segura e consistente. Aos poucos, vamos diminuindo os abismos sociais”, afirmou.
A relação dos territórios e todas as informações relativas aos investimentos, obras e ações em cada território estão disponíveis ao público no portal do programa.
Letícia Tancredi