Saúde e prevenção chegam à escola pública
Grupos prioritários do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), os estudantes das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio público, e seus professores, receberão no final de março materiais educativos sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST/Aids). O projeto, que integra o Programa Saúde na Escola, lançado em dezembro de 2007, é uma ação direta de educação, diálogo e informação.
Os materiais preparados pelos ministérios da Educação e da Saúde serão apresentados, nos dias 18 e 19 de março, em Brasília, aos técnicos das secretarias municipais de educação das 109 cidades com mais de 200 mil habitantes. Os núcleos das escolas responsáveis pela execução do SPE nestas cidades receberão três tipos de materiais: um caderno com as diretrizes do projeto; um guia para formação de profissionais da educação e da saúde; e o kit Eu preciso fazer o teste HIV/Aids?, com três produtos: guia do professor, folheto do estudante e dois CDs-rom com os mesmos conteúdos. Cada um destes materiais terá uma tiragem inicial de 100 mil exemplares.
Já os estudantes receberão um caderno tipo agenda, que reúne informações em linguagem adequada aos pré-adolescentes e adolescentes. O caderno traz textos curtos com perguntas, testes e respostas sobre DST/Aids, uso da camisinha; aborda temas sobre alimentação saudável e também sobre excessos, como de frituras; informa sobre livros, filmes, sites, jogos, hobbies; ao lado de cada quadradinho com informações e desenhos tem uma página de agenda para o aluno fazer anotações. O caderno terá tiragem de 500 mil exemplares.
Os materiais educacionais serão apresentados aos técnicos durante o seminário Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas: diálogos possíveis, promovido pelo Ministério da Educação, em março. No mesmo encontro, os representantes das 109 cidades vão apresentar diagnósticos de suas redes de ensino sobre atividades de prevenção, ouvir especialistas e participar de oficinas.
O programa do seminário prevê três palestras: a escola como espaço de promoção da saúde; o que entendemos sobre adolescência e juventude; e sexualidade e prevenção DST/Aids no universo escolar. Estão programadas seis oficinas: estratégias de mobilização para articular as escolas e as unidades de saúde; estratégias para criar vínculo entre escolas e as equipes Saúde da Família; diversidade sexual nas escolas: estratégias para abordar esse tema; gravidez na adolescência: uma questão de direito; inclusão dos temas do SPE nos projeto político-pedagógico da escola; planejamento do SPE nos municípios.
Percurso – O projeto Saúde e Prevenção nas Escolas foi criado em 2003 e está implantado em cerca de 350 municípios. A Secretaria de Educação Básica acompanha e apóia as ações do SPE. O projeto é uma iniciativa dos ministérios da Educação e da Saúde, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
Com a criação do Programa Saúde nas Escolas (PSE), pelo Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o Saúde e Prevenção nas Escolas passou a ser uma ação do PSE, que é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. O PSE integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação.
Ionice Lorenzoni