São Paulo: 17 municípios prioritários terão apoio do Ministério
Os 17 municípios com os mais baixos desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de São Paulo receberão apoio do Ministério da Educação para melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas de educação básica. Eles possuem Ideb abaixo da média nacional de 3,8 nas séries iniciais do ensino fundamental e estão entre os 1.242 municípios brasileiros considerados de atendimento prioritário pelo MEC.
A partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril de 2007, todas as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC estão vinculadas à adesão de estados, municípios e do Distrito Federal ao Plano de Metas do Compromisso Todos pela Educação — que norteia as ações do PDE. As prefeituras de todos os 17 municípios paulistas já fizeram sua adesão e os governos se comprometeram a cumprir as 28 diretrizes previstas no compromisso — como o foco na aprendizagem e o acompanhamento individual de cada aluno. Em contrapartida, receberão ajuda do ministério.
O apoio técnico e/ou financeiro depende de diagnóstico das redes municipais e da elaboração de Planos de Ações Articuladas (PAR) com medidas para elevar a qualidade do ensino, de acordo com os problemas de cada região. A partir das necessidades presentes no PAR, o município receberá apoio financeiro e/ou técnico do MEC.
Em São Paulo, os municípios prioritários são: Arapeí, Cananéia, Canitar, Emilianópolis, Holambra, Itapirapuã Paulista, Jardinópolis, Paulistânia, Platina, Queiroz, Reginópolis, Ribeirão Corrente, Santa Cruz da Esperança, São Simão, Serra Azul, Trabiju e Vargem. Apenas Paulistânia ainda não elaborou seu PAR.
Metas — A partir da nota do Ideb de 2005, o MEC traçou metas de qualidade para cada escola e cada rede. A qualidade da educação será medida de dois em dois anos. A meta é que, a partir da evolução das médias das escolas e das redes, a média nacional alcance nota 6 em 2021, que corresponde ao desempenho de países desenvolvidos.
Visando a mobilização do estado e das prefeituras paulistas para que todos façam a adesão ao plano de metas em favor da melhoria da qualidade da educação básica, o PDE será lançado nesta sexta-feira, dia 28, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Assessoria de Comunicação Social