População indígena está incluída no PDE
Dos 175 municípios que têm rede municipal indígena, 60 estão entre os 1.242 com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica, considerados de atendimento prioritário pelo Ministério da Educação. Os dirigentes educacionais destas localidades foram mobilizados com o objetivo de formular e apresentar propostas específicas para integrar o Plano de Ações Articuladas (PAR) Indígena. Tudo para garantir os direitos dos povos indígenas a uma educação de qualidade.
“A educação indígena tem características próprias e é baseada em valores culturais, línguas e perspectivas de continuidade cultural de cada tribo, em diálogo com os saberes desenvolvidos nas demais escolas do país”, explica o diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Schmidt.
O PAR se norteia pelas demandas apresentadas pelo próprio movimento indígena e possibilita a ampliação dos recursos investidos para o desenvolvimento da educação escolar dos índios. Já foi repassado um total de R$ 116 milhões para os estados em que estão localizados os 60 municípios prioritários com rede indígena. Os recursos serão usados na construção de novas escolas, na aquisição de material didático e na formação de professores.
O MEC ainda promove a implementação dos arranjos etnoeducativos, que consistem na articulação das diversas etnias em 17 grupos, por afinidades lingüísticas, culturais, políticas e territoriais, agregando estados, municípios, universidades, escolas técnicas, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministério público e as organizações indigenistas, visando garantir a oferta de educação em todos os níveis e modalidades.
Letícia Tancredi