PDE é apresentado em seminário nacional
O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou a uma platéia de secretários e técnicos de orçamento e planejamento que todo país desenvolvido apresenta bom desempenho em educação. “Pode até haver país com boa educação que não é desenvolvido, mas nenhum país com índices ruins de educação alcança o desenvolvimento”, destacou, na tarde desta quarta-feira, 3, durante o 1º Seminário Nacional de Orçamento Público, em Brasília.
Haddad explicou as linhas gerais do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e disse que os recursos previstos no plano — cerca de 14 bilhões em quatro anos —, adicionais ao orçamento do Ministério da Educação, devem pagar um pouco da dívida da União com a área e ainda corrigir a distorção entre PIB e investimentos em educação. “Investimos só 4% do nosso PIB. É pouco”, avaliou o ministro, referindo-se ao Produto Interno Bruto.
O ministro disse que para responder à constante preocupação da área econômica, em relação à efetividade dos investimentos públicos, é possível utilizar o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb). O indicador de qualidade pode ser aplicado aos entes federados, às redes escolares (municipais, estaduais e federais) e até às escolas. O Ideb foi desenvolvido com base nos resultados da Prova Brasil, do Saeb e do Censo Escolar. A Prova Brasil avalia o desempenho de alunos de 4ª e 8ª série em leitura e matemática e o Saeb, alunos do ensino médio.
As informações do Censo Escolar revelam, entre outros dados, onde a criança estuda, se abandonou a escola ou se repetiu de ano. O cruzamento das informações das avaliações de desempenho dos alunos e do fluxo escolar compõem o Ideb, que apresenta uma escala de 0 a 10. A média brasileira é 3,8. A meta é alcançar 6 — nota de países desenvolvidos — até 2022.
“Para que o estado, o município, a rede ou a escola melhore seu Ideb, é preciso que a criança aprenda e não repita de ano”, ressaltou Haddad. “Por isso, o índice é seguro”, justificou. Ele disse que outra vantagem do Ideb é que qualquer órgão de controle ou setores da sociedade podem fiscalizar a destinação dos investimentos, para verificar se são empregados com critério, e ainda acompanhar o desempenho em educação de cada esfera.
Haddad explicou que o passo seguinte à elaboração de um índice confiável para medir a qualidade do ensino foi verificar os destinos das transferências de recursos da União. “Ao cruzarmos o Ideb com as transferências, percebemos que os recursos não chegavam aos mais necessitados”, disse. O que ocorria até a criação do PDE é que somente os estados e municípios que apresentassem projetos de trabalho mais bem elaborados recebiam recursos do ministério. Porém, muitos sequer tinham condições de elaborar projetos.
Hoje, técnicos do MEC visitam os municípios com índices educacionais mais baixos e fazem um diagnóstico da situação educacional. Junto com técnicos locais, os especialistas do ministério ajudam a elaborar planos plurianuais de ação, de acordo com as dificuldades regionais. A partir dos planos de ação, é definido o tipo de apoio da União: que pode ser técnico e/ou financeiro.
Haddad também contestou a versão de que a educação pública é ruim e relatou que há no Brasil escolas com índices educacionais superiores ao de países como a Finlândia. “O que mostra que a educação tem solução. Basta disseminar as boas práticas”, concluiu. Na visão dele, o PDE também busca disseminar uma cultura de avaliação, mobilização social e responsabilização dos gestores públicos.
Maria Clara Machado