PDE: balanço apresentado a Lula
A apresentação de um balanço das principais ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Assim o ministro da Educação, Fernando Haddad, definiu o encontro de trabalho que teve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta quinta-feira, 3, no Palácio do Planalto.
O ministro detalhou ao presidente o andamento dos programas de expansão das universidades e das escolas técnicas federais, a implantação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a instalação de internet de banda larga (conexão mais rápida) nas escolas de todo país. “Conseguimos até antecipar alguns investimentos em 2007”, disse Haddad, em alusão aos R$ 250 milhões liberados em 28 de dezembro para as instituições de educação superior que aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Haddad falou ainda sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que vai ampliar a rede de creches e pré-escolas. Também foram abordados os planos de ações articuladas, que consistem em apoio técnico e financeiro para a educação básica. Os planos são elaborados nos estados e municípios, que contam com a parceria de consultores contratados pelo Ministério da Educação.
Até o momento, 25 unidades da Federação e 4,1 mil prefeituras aderiram às metas do compromisso Todos pela Educação, documento-base da parceria entre União, estados e municípios.
Sobre eventuais cortes de recursos em função do ajuste anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Haddad disse que o encontro não teve essa finalidade. “Os programas que apresentamos ao presidente representam cerca de 75% do PDE, e não houve nenhuma referência a cortes ou ajustes”, disse. Ressaltou, no entanto, que todos os ministérios estão dispostos a colaborar com eventuais ajustes para preservar os programas prioritários.
O ministro destacou ainda que os recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) estão garantidos pela Constituição. Com isso, serão preservados aqueles destinados à implantação do piso nacional do magistério, cujo projeto tramita no Congresso Nacional.
Ao comentar o fim da desvinculação das receitas da União (DRU) para a educação, que seria colocada em prática em caso de aprovação da CPMF, Haddad disse que o país perdeu a chance de resgatar uma dívida histórica — desde 1994, R$ 50 bilhões, em valores nominais, deixaram de ser aplicados na educação em função da DRU.
Rodrigo Dindo
Veja a íntegra da entrevista do ministro após o encontro com o presidente
Conheça as ações do PDE
*Republicada com correção de informação