Bolsas mantidas e orçamento superior a 2018: relembre o ano da Capes em entrevista com Anderson Correia
Após quase um ano à frente da agência, presidente da Coordenação voltará a ser reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Anderson Correia (centro) em coletiva de imprensa sobre anúncio de abertura de bolsas da Capes (Foto: Gaby Faria/MEC - 12/12/2019)
Guilherme Pera, do Portal MEC
Aliar o funcionamento da concessão de bolsas às restrições orçamentárias vividas em 2019 não foi um dos trabalhos mais fáceis. Prestes a deixar a presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia trabalhou durante o ano para assegurar a continuidade dos trabalhos da autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). E conseguiu: a Coordenação finaliza o ano com orçamento de R$ 4,19 bilhões, valor 9% superior aos R$ 3,84 bilhões de 2018.
Confira uma entrevista feita pelo Portal MEC com o já nomeado reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) — cargo que Anderson Correia ocupava até janeiro deste ano e no qual voltará a atuar em 2020.
Portal MEC: Quantas bolsas a Capes mantém atualmente? Quem são os maiores beneficiados?
Anderson Correia: Atualmente, a Capes mantém 99.495 bolsas de pós-graduação no país e no exterior e cerca de 100 mil bolsas para formação de professores da educação básica, ou seja, aproximadamente 200 mil bolsas. Os beneficiados são alunos de cursos de pós-graduação nas diversas áreas do conhecimento, alunos das licenciaturas e professores da educação básica que participam dos programas ofertadas pela Capes.
A Capes fecha o ano com execução orçamentária na casa dos R$ 4 bilhões, maior que 2018. A que se deve esse valor? Deve-se aos esforços do corpo da Capes em executar os programas já existentes e lançar novos, que visem a suprir as demandas da sociedade brasileira e contribuir para a superação dos desafios apresentados em 2019.
Houve o lançamento dos Programas de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional (PROCAD-Defesa), Programa de Apoio aos programas de pós-graduação da Amazônia Legal, edital Capes Entre-Mares, programa Forma Brasil Docente, Programa de Incentivo à Excelência Docente, entre outros, além das parcerias nacionais, como entre Capes e o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesqusa (Confap), e as internacionais, com os Estados Unidos, Alemanha e China.
Vale dizer, ainda, que metade do orçamento do Capes vai para o pagamento de bolsas de pós-graduação no país e o restante é distribuído entre bolsas de educação básica, Portal de Periódicos, fomento, avaliação da pós-graduação e despesas administrativas da entidade.
Quais foram as principais dificuldades neste ano? Como aliar políticas públicas e restrições fiscais?
Um dos principais desafios enfrentados neste ano diz respeito ao orçamento. Como é sabido, no início do ano a Capes [assim como o MEC e as mais diversas pastas do governo federal] teve parte do seu orçamento contingenciado. Dessa forma, a agência empregou uma série de ações a fim de minimizar os efeitos do contingenciamento e manter o sistema em funcionamento e também para otimizar suas ações, com o objetivo de aliar suas políticas à sua realidade orçamentária.
Uma dessas ações envolve a criação de modelos de alocação de recursos com base em critérios técnicos. Foi elaborado um modelo de redistribuição de bolas de pós-graduação no país, no qual se considera o mérito acadêmico e com foco em áreas consideradas estratégicas a fim de reduzir os desequilíbrios existentes hoje no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), de alinhar o fomento à Avaliação do SNPG realizada pela Capes e de priorizar cursos de doutorado.
Outra ação desafiadora é o avanço na implantação do modelo de avaliação multidimensional. Durante o ano, a Capes trabalhou na estruturação desse novo modelo, de suas dimensões e no desenvolvimento de indicadores que possam refletir cada dimensão.
Destacam-se ainda ações voltadas para a formação inicial e continuada de professores para a educação básica, como o lançamento do Ciência é 10, do Forma Brasil Docente, da formação das escolas cívico-militares e também ações internacionais, como estabelecimento de novas parcerias com instituições de excelência e assinatura de acordos com outros países, como a China.
O Brasil atingiu em 2019 um dos melhores índices de impacto científico dos últimos 30 anos. O que isso tem a ver com a Capes?
A Capes é um órgão que essencialmente fomenta a formação de recursos humanos de excelência. Assim, ao contribuir diretamente para formação de pesquisadores do país, por meio de bolsas ou outras formas de fomento, a Capes tem uma relação indireta com o aumento do impacto científico, pois muitas pesquisas que resultam em grande impacto foram desenvolvidas com o auxílio da agência.
Qual o principal legado de Anderson Correia à frente da Capes?
- Recuperação do orçamento de 2019, com negociações junto ao Ministério da Economia e ao Congresso Nacional;
- Reestruturação do modelo de avaliação da Capes, avançando na implementação de um novo modelo multidimensional;
- Criação de um modelo de redistribuição de bolsas que contribua para a diminuição das assimetrias nas diferentes regiões do país;
- Mesmo com o contingenciamento do orçamento, todas as bolsas ativas foram pagas, tanto no país como no exterior;
- Implementação do Programa de Internacionalização (PrInt).