Professores e técnicos garantem expansão
A educação superior e a educação profissional e tecnológica brasileira vivenciam a maior expansão de sua história. Para consolidar a ampliação das duas redes, estão sendo criados 49.025 novos cargos em instituições federais de educação superior e de ensino técnico. A admissão de mais professores e técnicos administrativos dá suporte ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica.
Para a educação superior, serão instituídos 3.375 cargos no âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Destes, 2.300 são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas. As próprias universidades federais também farão concursos públicos. São 13.264 vagas para docentes e 10.656 para técnicos administrativos.
A criação dos novos cargos dá sustentabilidade à duplicação de vagas nas universidades federais, proposta pelo Reuni. A intenção é chegar a 229 mil vagas de ingresso nas universidades e um total de matrículas de 1,08 milhão de alunos em quatro anos. O objetivo do Reuni é dotar as universidades federais das condições necessárias para a ampliação do acesso e permanência na educação superior. O programa pretende consolidar uma política nacional de expansão da educação superior pública, cumprindo o que está disposto no Plano Nacional de Educação (PDE), que estabelece o provimento da oferta de educação superior para, pelo menos, 30% dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos, até o final da década.
Já as instituições federais de educação profissional e tecnológica vão dispor de 9.430 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio. A ação vai fortalecer a formação de trabalhadores qualificados para o Brasil. Hoje, há 12.664 professores para 173 mil estudantes nas 185 escolas da rede federal de educação profissional, que oferecem cursos de nível médio e superior.
O Ministério da Educação está investindo R$ 750 milhões na construção de 150 escolas técnicas no Brasil. A meta é chegar, em 2010, a 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil matrículas nas instituições federais de educação profissional. As novas unidades cobrem todas as regiões do país e integram a segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, política do PDE. As licitações em curso ou já concluídas para a construção das novas unidades somam 90. O edital para as 60 restantes deve ser publicado até o fim deste mês.
De 1909 a 2002, foram construídas apenas 140 escolas técnicas no país. Nos últimos cinco anos, porém, o Ministério da Educação já entregou à população 45 novas unidades das 64 previstas na primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional. As 19 restantes estão em obras e serão entregues nos próximos meses.
Letícia Tancredi
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