Educação

Parecer CES 2006

Janeiro 2006

• Parecer CNE/CES nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Credenciamento da Universidade Vale do Rio Verde para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 2/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Módulo, com sede na cidade de Caraguatatuba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 3/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Teixeira de Freitas, na cidade de Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 4/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Interdisciplinar de Cotia, com sede na cidade de Cotia, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 5/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Sinop, com sede na cidade de Sinop, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 6/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São José, na cidade de Timon, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 7/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, na unidade descentralizada da cidade de Lorena, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 8/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto, na Região Administrativa I, em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 9/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Reconhecimento, para fins de registro de diplomas, da modalidade licenciatura, do curso de Psicologia, ministrado pela Universidade Bandeirante de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 10/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Letícia Mury Girardi, no período de 1996 a 2001, no curso de Pedagogia da então Faculdade de Educação, Ciências e Letras, atual Centro Universitário Univates, com sede na cidade de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 11/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade Potiguar, na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 12/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Recredenciamento do Centro Universitário Campos de Andrade, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 13/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Autorização para o aumento do número de vagas do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC, com sede na cidade de Luziânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 14/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Solicita informações sobre cursos de Educação Superior a distância.
• Parecer CNE/CES nº 15/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, com sede na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 16/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Cambury, na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 17/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Apucarana, na cidade de Apucarana, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 18/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul, em sua sede, na cidade de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 19/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior e Pós-Graduação Padre Gervásio – INAPÓS, com sede na cidade de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 20/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Remanejamento de vagas do curso de Psicologia, ministrado pela Faculdade de Jaguariúna, na cidade de Jaguariúna, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 21/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Credenciamento da Universidade Federal do Maranhão para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 22/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Christus Faculdade do Piauí, na cidade de Piripiri, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 23/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 8/2005, que propõe a revisão da Resolução CNE/CES n° 1/2005, na qual são estabelecidas normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 24/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Consulta sobre apostilamento de diploma para o direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 25/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Autorização para funcionamento do curso de Física, Licenciatura, na modalidade EAD, em caráter experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394/1996 e do § 2º do art. 4º da Portaria MEC nº 2.201/2005.
• Parecer CNE/CES nº 26/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Pontal do Paranapanema, na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 27/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Lions, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 28/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Alteração do Estatuto do Centro Universitário de Belo Horizonte, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 29/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Consulta sobre criação de vagas para egressos de cursos livres de Teologia.
• Parecer CNE/CES nº 30/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Convalidação de estudos realizados por Helena da Silva Oliveira, no período de 1993 a 1997, no curso de Ciências Econômicas, ministrado pela Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 31/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Autorização para a Faculdade Integrada da Grande Fortaleza ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da Federação, estabelecendo parcerias com a Associação Cultural Nova Acrópole para instalação de pólos para momentos presenciais.
• Parecer CNE/CES nº 32/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Alteração de Estatuto - do Centro Universitário Lusíada, com sede na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 33/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Alterações nos Programas de Pós-Graduação ministrados, pela Universidade de Taubaté, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal Fluminense e Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC – SP.
• Parecer CNE/CES nº 34/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Irregularidades na titulação de professores da rede estadual de São Paulo, na oferta de cursos e na expedição de diplomas por parte da Universidade do Oeste Paulista, mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura, e das Faculdades Integradas de Fátima do Sul, mantidas pela Sociedade Educacional Mato-Grossense.
• Parecer CNE/CES nº 35/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade Evangélica do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 36/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Convalidação de estudos realizados, pelo acadêmico Rafael Cavalcanti Cutait, no período de 2001/2 a 2004/1, no curso de Formação de Tecnólogos em Hotelaria, ministrado pelas Faculdades Integradas Hebraico Brasileiras Renascença, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 37/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Renovação de reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pela Universidade Bandeirante de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 38/2006, aprovado em 3 de fevereiro de 2006 - Reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 39/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, nos termos do § 1° do artigo 7° da Resolução CNE/CP n° 2, de 26 de junho de 1997, a ser ministrado pela Faculdade de Educação Santa Terezinha, na cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão.

Fevereiro 2006

• Parecer CNE/CES nº 40/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito Francisco Beltrão, com sede na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 41/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Convalidação de estudos realizados por Ricardo Henrique Pelissari, no curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Jornalismo, ministrado pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 42/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006  - Convalidação dos estudos realizados por Faride Ribeiro Mendonça, no período de 1986 a 1993, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas Moacyr Sreder Bastos, atual Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, mantido pela Associação de Ensino de Campo Grande, ambos com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 43/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema, na cidade de Extrema, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 44/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Proposta de Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Cinema e Audiovisual.
• Parecer CNE/CES nº 45/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Consulta sobre delimitação da Competência Funcional dos Conselhos de Classe e solicitação de declaração oficial em relação às normas emitidas ilegalmente pelo Conselho Federal de Odontologia para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
• Parecer CNE/CES nº 46/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria, na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 47/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Camaçari, na cidade de Camaçari, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 48/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Ourinhos, na cidade de Ourinhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 49/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Encaminha exposição de motivos referente à situação acadêmica em curso de Mestrado Profissionalizante em Educação do Centro Universitário Plínio Leite.
• Parecer CNE/CES nº 50/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Solicita autorização para transferir a competência pelo registro dos diplomas de graduação das Faculdades Integradas IESGO, da Universidade Federal de Goiás para a Universidade de Brasília.
• Parecer CNE/CES nº 51/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 52/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Renovação de reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pelo Centro Universitário Capital, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 53/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Birigui, na cidade de Birigui, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 54/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal da Paraíba, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 55/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, no campus fora de sede situado na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 56/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Católica de Uberlândia, com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 57/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade de Mogi das Cruzes, na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 58/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pelo Centro Universitário Nilton Lins, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 59/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Revalidação de diploma de Medicina, expedido por instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 60/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Franciscana, na cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 61/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC, no Município de Luziânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 62/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Aprovação do Estatuto da Fundação Universidade Federal do ABC –UFABC.
• Parecer CNE/CES nº 63/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria, na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 64/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Retroação da validade nacional para os alunos que obtiveram o título de Mestre, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração, ministrado pela Universidade Paulista, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 65/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Homologação de alterações em programas de pós-graduação stricto sensu e de denominação de instituições de educação superior.
• Parecer CNE/CES nº 66/2006, aprovado em 22 de fevereiro de 2006- Autorização para a Universidade Salvador ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da federação, estabelecendo parcerias para instalação de pólos para momentos presenciais.
• Parecer CNE/CES nº 67/2006, aprovado em 22 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Carlos Drummond de Andrade, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 68/2006, aprovado em 22 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior do Ministério Público, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 69/2006, aprovado em 22 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Dourados, na cidade de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 70/2006, aprovado em 22 de fevereiro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, na cidade de Xaxim, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 71/2006, aprovado em 22 de fevereiro de 2006 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Imperatriz, na cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 72/2006, aprovado em 22 de fevereiro de 2006 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1986 a 1988, no curso de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo de Ensino de 2º grau – Habilitação em Administração, da Universidade de Marília, mantida pela Associação de Ensino de Marília Ltda., com sede na cidade de Marília, no Estado de São Paulo, e no período de 1989 a 1991, no curso de Ciências Contábeis, das Faculdades Integradas de Fátima do Sul, mantidas pela Sociedade Educacional Matogrossense – SEMA, com sede na cidade de Fátima do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Março 2006

• Parecer CNE/CES nº 73/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Espírito-Santense, na cidade de Cariacica, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 74/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Barretos, na cidade de Barretos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 75/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Social da Bahia, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 76/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Campo Grande, na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 77/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Votuporanga, na cidade de Votuporanga, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 78/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Renovação de reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria, com sede na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 79/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 80/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda, com sede na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 81/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 82/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 83/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Salvador, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 84/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Credenciamento da Universidade Estadual de Montes Claros para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 85/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 86/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Credenciamento da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, a ser estabelecida na cidade de Ponte Nova, no Estado de Minas Gerais, e autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 87/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pelo Centro Universitário Positivo, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 88/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Positivo, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 89/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Unificadas Serra dos Órgãos, na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 90/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Credenciamento da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM) para oferta de cursos superiores a distância, bem como autorização dos cursos de graduação, Licenciatura em Geografia, História e Pedagogia - Habilitação: Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade EaD.
• Parecer CNE/CES nº 91/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Aracaju de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 92/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Indicação e substituição de universidade para o registro de diplomas de instituições não-universitárias, na forma do parágrafo 1º, do art. 48, da Lei nº 9.394/1996.
• Parecer CNE/CES nº 93/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Indicação de universidades para o registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias, na forma do parágrafo 1o, do artigo 48, da Lei no 9.394/1996.
• Parecer CNE/CES nº 94/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Autorização para Universidade Tiradentes ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da Federação, estabelecendo parcerias para instalação de pólos para momentos presenciais.
• Parecer CNE/CES nº 95/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pela Universidade Paranaense, com sede na cidade de Umuarama, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 96/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Paranaense, com sede na cidade de Umuarama, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 97/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Moraes Júnior, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 98/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Consulta sobre validade dos diplomas de mestrado e doutorado expedidos pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 99/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Substituição de universidade para o registro de diplomas de instituição não-universitária, na forma do parágrafo 1º, do art. 48, da Lei nº 9.394/1996.
• Parecer CNE/CES nº 100/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade do Amazonas, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 101/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Filosofia, licenciatura, em campus fora de sede na cidade de Maringá, a ser ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, ambas no Estado de Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 102/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Credenciamento da Universidade Salgado de Oliveira para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, especialização, na modalidade a distância.

Abril 2006

• Parecer CNE/CES nº 103/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade de Caxias do Sul, na cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 104/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Convalidação de estudos realizados por Naftali Camilo da Silva, no ano de 2002, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 105/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do ICESP, com sede na Região Administrativa X, Guará I, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 106/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Recurso contra decisão da Universidade Federal do Paraná relativa ao reconhecimento de diploma de Doutorado obtido em instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 107/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Recurso contra decisão da Universidade Federal do Paraná relativa ao reconhecimento de diploma de Mestrado em Metodologia do Ensino de Inglês conferido pela New Mexico State University, Estados Unidos.
• Parecer CNE/CES nº 108/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Indicação de universidade para o registro de diplomas de instituição não-universitária, na forma do parágrafo 1º, do art. 48, da Lei nº 9.394/1996.
• Parecer CNE/CES nº 109/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Recurso contra decisão da SESu/MEC referente à convalidação de estudos realizados antes da autorização de curso.
• Parecer CNE/CES nº 110/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Convalidação de estudos realizados por Ana Célia Mendes de Oliveira, no período de 2000 a 2001, no curso de Pedagogia, habilitação em Magistério das Matérias do Ensino Médio e em Administração Escolar, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, com sede na cidade de Osasco, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 111/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado no campus fora de sede, na cidade de Sobradinho, pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede na cidade de Santa Cruz do Sul, ambas no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 112/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Credenciamento do Instituto Nacional de Experimentos e Pesquisas Odontológicas – INEPO, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 113/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Credenciamento especial, nos termos do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, do Instituto de Pós-Graduação Médica do Rio de Janeiro para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, especialização nas áreas de Medicina, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 114/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 269/2005, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 115/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede na cidade de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 116/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Instituto Pernambucano de Ensino Superior, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 117/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Retroação dos efeitos do reconhecimento do Programa de Mestrado em Educação da Universidade Católica de Santos, referente às defesas das dissertações de mestrado no período de 21/10/2004 a 20/12/2004.
• Parecer CNE/CES nº 118/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Administração, Direito e Economia, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 119/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 120/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Quirinópolis, com sede na cidade de Quirinópolis, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 121/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Credenciamento da Faculdade de Direito de Guarapari e autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado no Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 122/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte, com sede na cidade de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 123/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Alteração do Estatuto da Universidade Globo, com sede no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 124/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Tiradentes, com sede na cidade de Aracaju, no Estado do Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 125/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Vila Velha, com sede na cidade de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 126/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Maria da Conceição Coelho, no período de 2001 a 2004, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Práxis, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 127/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Maria Madalena Macedo, no período de 2001 a 2004, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Práxis, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 128/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Adriana Sousa Lima, no período de 2001 a 2004, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Práxis, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 129/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Recurso contra decisão da Universidade Federal da Bahia – UFBA, referente à revalidação de diploma obtido em universidade estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 130/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Credenciamento das Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC como Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, com sede na cidade de Luziânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 131/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Litoral Paranaense, com sede na cidade de Guaratuba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 132/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Sergipe, na cidade de São Cristóvão, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 133/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Retificação da Portaria Ministerial nº 2.643, de 27 de julho de 2005, que trata do reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, que tem por base o Parecer CNE/CES n° 184/2005.
• Parecer CNE/CES nº 134/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pelo Centro Universitário de Santo André, com sede na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 135/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Guarujá, com sede na cidade de Guarujá, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 136/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade de Fortaleza, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 137/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal da Grande Dourados, na cidade de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 138/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Consulta sobre Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Fisiologia do Exercício, aprovado pelo Parecer CEE/SP nº 12/2002, ministrado pelas Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, em Santa Fé do Sul, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 139/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Indicação de universidade para o registro de diplomas de instituição não-universitária, na forma do parágrafo 1º, do art. 48, da Lei nº 9.394/1996.
• Parecer CNE/CES nº 140/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Autorização para o aumento do número de vagas do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade Evangélica do Paraná, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 141/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Consulta sobre a situação dos alunos que ingressaram no curso de Pedagogia nos anos de 2004 e 2005, período anterior à Resolução CNE/CES nº 1/2005, que estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 142/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu conforme o resultado da avaliação promovida pela CAPES em 2004, relativa ao triênio 2001-2003.
• Parecer CNE/CES nº 143/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu conforme o resultado da avaliação promovida pela CAPES em 2004, relativa ao triênio 2001-2003.
• Parecer CNE/CES nº 144/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Aprovação de alterações do Estatuto da Universidade de Nova Iguaçu, bem como da mudança de sua denominação.

Maio 2006

• Parecer CNE/CES nº 145/2006, aprovado em 11 de maio de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade Pitágoras de Ipatinga, na cidade de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 146/2006, aprovado em 11 de maio de 2006 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 470, de 14 de dezembro de 2005.
• Parecer CNE/CES nº 147/2006, aprovado em 11 de maio de 2006 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade de Franca, na cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 148/2006, aprovado em 11 de maio de 2006 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Educação São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 149/2006, aprovado em 11 de maio de 2006 - Convalidação de estudos realizados, no período de 1973 a 1976, por Marco Antônio Ribeiro Margutti, no curso de Administração de Empresas, ministrado pelas Faculdades Integradas de Ourinhos, na cidade de Ourinhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 150/2006, aprovado em 11 de maio de 2006 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 62/2006, referente ao pedido de aprovação do Estatuto da Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC.
• Parecer CNE/CES nº 151/2006, aprovado em 11 de maio de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 152/2006, aprovado em 11 de maio de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Fundação Universidade Federal do Tocantins, na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 153/2006, aprovado em 11 de maio de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade de Franca, na cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 154/2006, aprovado em 11 de maio de 2006 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Vila Velha, na cidade de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 155/2006, aprovado em 11 de maio de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá, na cidade de Macapá, no Estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 156/2006, aprovado em 11 de maio de 2006 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 157/2006, aprovado em 11 de maio de 2006 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Novo Milênio, com sede na cidade de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 158/2006, aprovado em 11 de maio de 2006 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário da Bahia, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Junho 2006

• Parecer CNE/CES nº 159/2006, aprovado em 8 de junho de 2006 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 160/2006, aprovado em 8 de junho de 2006 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2006, de 6 de junho de 2006, que propõe a alteração do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
• Parecer CNE/CES nº 161/2006, aprovado em 8 de junho de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade CERES, com sede na cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 162/2006, aprovado em 8 de junho de 2006 - Consulta referente à defesa de dissertação de programa de Mestrado realizado por meio de convênio entre a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a Universidade Pedagógica de Maputo, Moçambique.
• Parecer CNE/CES nº 163/2006, aprovado em 8 de junho de 2006 - Extensão do prazo de credenciamento do Centro Universitário Ritter dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 164/2006, aprovado em 8 de junho de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São Sebastião, na cidade de São Sebastião, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 165/2006, aprovado em 8 de junho de 2006 - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico Científico – CTC da CAPES, nas reuniões realizadas nos dias 31 de janeiro a 2 de fevereiro de 2006.
• Parecer CNE/CES nº 166/2006, aprovado em 8 de junho de 2006 - Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
• Parecer CNE/CES nº 167/2006, aprovado em 8 de junho de 2006 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 2/2006, referente à revisão e à revogação de instrumentos normativos, no âmbito da Câmara de Educação Superior, no sentido de compatibilizá-las à legislação vigente.

Julho 2006

• Parecer CNE/CES nº 168/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Credenciamento do Centro Universitário de Bauru, por transformação da Faculdade de Ciências Econômicas de Bauru, da Faculdade de Direito de Bauru e da Faculdade de Serviço Social de Bauru, todas com sede na cidade de Bauru, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 169/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Araras, com sede na cidade de Araras, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 170/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Credenciamento da Universidade Federal da Bahia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 171/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Pauline Sperka de Souza, no período de 2002/2 a 2003/1, no curso de Medicina Veterinária, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 172/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Iguaçu, com sede na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 173/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico Científico – CTC da CAPES, nas reuniões realizadas nos dias 21 e 22 de março de 2006.
• Parecer CNE/CES nº 174/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Aprovação de alterações do Estatuto do Centro Universitário do Vale do Itajaí, bem como da mudança de sua denominação.
• Parecer CNE/CES nº 175/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas dos Campos Gerais, com sede na cidade de Ponta Grossa, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 176/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Retificação de anexo do Parecer CNE/CES nº 179/2005, referente ao reconhecimento de programas de pós-graduação stricto sensu.
• Parecer CNE/CES nº 177/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Retificação de anexo do Parecer CNE/CES nº 153/2002, que trata do reconhecimento de programas de pós-graduação stricto sensu.
• Parecer CNE/CES nº 178/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Recurso contra decisão da CAPES, referente à avaliação de programas de pós-graduação stricto sensu.
• Parecer CNE/CES nº 179/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal, na cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 180/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Alterações nos programas de mestrado e doutorado relacionados no Ofício n° 123/2006/PR/CAPES, de 9 de maio de 2006.
• Parecer CNE/CES nº 181/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Minas Gerais de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 182/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Serra do Carmo, na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 183/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Fabiana Cappellari Tolentino, no primeiro e segundo períodos do ano de 2000, no curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade Assis Gurgacz, com sede na cidade de Cascavel, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 184/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 329/2004, referente à carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
• Parecer CNE/CES nº 185/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Validação nacional do título de Mestre em Educação, obtido na Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, na cidade de Vilhena, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 186/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu.
• Parecer CNE/CES nº 187/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 188/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Nilton Lins, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.

Agosto 2006

• Parecer CNE/CES nº 189/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006 - Criação de Campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Barreiras, no Estado da Bahia, vinculado à Universidade Salvador, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, e autorização para o funcionamento dos cursos de Marketing e Comunicação, de Administração, de Ciências Contábeis e de Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 190/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006 - Criação de Campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Juazeiro, no Estado da Bahia, vinculado à Universidade Salvador, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, de Ciências Contábeis, de Marketing e Comunicação e de Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 191/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006 - Criação de Campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Feira de Santana, no Estado da Bahia, vinculado à Universidade Salvador, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, de Marketing e Comunicação, de Sistemas de Informação e de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 192/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 295/2005, que trata do credenciamento do Centro Universitário de Maringá – CEUMAR para a oferta de cursos de pós-graduação a distância.
• Parecer CNE/CES nº 193/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006 - Credenciamento da Faculdade Ciências da Vida, a ser instalada na cidade de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 194/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006 - Aprovação do Estatuto da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
• Parecer CNE/CES nº 195/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão Sampaio, com sede na cidade de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 196/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006 - Retificação do Anexo do Parecer CNE/CES nº 291/2003, que trata da alteração dos nomes de programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP.
• Parecer CNE/CES nº 197/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Alterações nas denominações dos Programas de Pós-Graduação, relacionados no Ofício n° 196/2006/PR/CAPES, de 29 de junho de 2006.
• Parecer CNE/CES nº 198/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário do Estado do Pará, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 199/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Reconsideração do Parecer CNE/CES nº 371/2005, referente ao pedido de aumento do número de vagas anuais, com a criação do turno diurno, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Cacoal, com sede na cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 200/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Credenciamento do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro, por transformação da Faculdade Ítalo Brasileira.
• Parecer CNE/CES nº 201/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 202/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Anhangüera, com sede na cidade de Leme, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 203/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Retificação do voto do Parecer CNE/CES nº 12/2006, que trata do recredenciamento do Centro Universitário Campos de Andrade, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 204/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Consulta referente à revalidação de diploma de pós-graduação stricto sensu.
• Parecer CNE/CES nº 205/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Credenciamento do Centro Universitário Serra dos Órgãos, por transformação das Faculdades Unificadas Serra dos Órgãos, com sede na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 206/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Validade acadêmica do título de especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho concedido por Conselho Regional de Psicologia, conforme Resolução CFP nº 2/2001, do Conselho Federal de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 207/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Adilson Matias da Silva, nos anos de 2001 e 2002, no Curso Superior de Tecnologia em Processos de Produção ministrado pelo Centro Universitário de Santo André.
• Parecer CNE/CES nº 208/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Cláudia Garcia Retamero da Silva, nos anos de 2003 e 2004, no curso de Enfermagem ministrado pelo Centro Universitário de Santo André.
• Parecer CNE/CES nº 209/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Ozita Aparecida da Silva Cavalheiro, no ano de 2004, no curso de Enfermagem ministrado pelo Centro Universitário de Santo André.
• Parecer CNE/CES nº 210/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Solange Aparecida Ribeiro, no ano de 2004, no curso de Enfermagem ministrado pelo Centro Universitário de Santo André.
• Parecer CNE/CES nº 211/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Convalidação dos estudos de Mestrado em Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira, ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas de São Paulo, em convênio com instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 212/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Aproveitamento de disciplinas cursadas no curso de Formação de Técnicos em Radiologia em Curso Superior de Tecnologia Radiológica.
• Parecer CNE/CES nº 213/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Infnet Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 214/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação de Docentes em Educação Básica e Ensino Profissionalizante, nos termos do § 2º do artigo 7º da Resolução CNE/CP nº 2, de 26 de junho de 1997, ministrado pela Universidade Castelo Branco, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 215/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Solicita autorização para transferir a competência pelo registro dos diplomas dos alunos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, da Universidade Federal Fluminense para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 216/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Convalidação de estudos realizados no período compreendido entre o 2º semestre de 1989 e o 1º semestre de 1994, no curso de Psicologia, bacharelado e licenciatura plena, ministrado pela Universidade Gama Filho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro..
• Parecer CNE/CES nº 217/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Credenciamento da Universidade de Franca para a oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 218/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 3/2006, que trata de consulta sobre a possibilidade de credenciamento de Faculdades Integradas, Escolas Superiores e Institutos Superiores de Educação, ante o disposto no art. 12, inciso I, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
• Parecer CNE/CES nº 219/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Retificação do voto do Parecer CNE/CES nº 130/2006, que trata do credenciamento das Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC como Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, com sede na cidade de Luziânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 220/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Consulta sobre o curso de Especialização em Supervisão Escolar da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Setembro 2006

• Parecer CNE/CES nº 221/2006, aprovado em 20 de setembro de 2006 - Recurso contra decisão da CAPES, referente à avaliação do programa de pós-graduação stricto sensu, Mestrado em Administração de Empresas, ministrado pelo Centro Universitário Álvares Penteado.
• Parecer CNE/CES nº 222/2006, aprovado em 20 de setembro de 2006 - Convalidação dos estudos realizados, bem como a validade nacional dos títulos de Mestre conferidos aos participantes aprovados pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no Programa de Mestrado em Medicina Interna, com a avaliação realizada no biênio 1996/1997.
• Parecer CNE/CES nº 223/2006, aprovado em 20 de setembro de 2006 - Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
• Parecer CNE/CES nº 224/2006, aprovado em 20 de setembro de 2006 - Consulta sobre abono de faltas a estudantes que se ausentem regularmente dos horários de aulas devido a convicções religiosas.
• Parecer CNE/CES nº 225/2006, aprovado em 20 de setembro de 2006 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 82/2006, que trata da renovação do reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 226/2006, aprovado em 20 de setembro de 2006 - Indicação de universidade para o registro de diplomas de instituições não-universitárias.
• Parecer CNE/CES nº 227/2006, aprovado em 20 de setembro de 2006 - Credenciamento do Centro Universitário Luterano de Santarém, por transformação do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, sediado na cidade de Santarém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 228/2006, aprovado em 21 de setembro de 2006 - Criação do campus de São João do Meriti, fora de sede, a ser instalado na cidade de São João do Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, pertencente à Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy”, com sede na cidade de Duque de Caxias, no mesmo Estado, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, Pedagogia, Ciências Contábeis e Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 229/2006, aprovado em 21 de setembro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde, com sede na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 230/2006, aprovado em 21 de setembro de 2006 - Indicação de universidade para proceder ao registro de diplomas expedidos por instituição não-universitária.
• Parecer CNE/CES nº 231/2006, aprovado em 21 de setembro de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Viviany Kristina Ferreira, no período de 2000 a 2003, no curso de Fisioterapia da então Faculdades Integradas de Patrocínio, atual Centro Universitário do Cerrado-Patrocínio, com sede na cidade de Patrocínio, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 232/2006, aprovado em 21 de setembro de 2006 - Alteração do Estatuto da Universidade Federal de Lavras, com sede na cidade de Lavras, no Esado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 233/2006, aprovado em 21 de setembro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Cidade Luz, com sede na cidade de Ilha Solteira, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 234/2006, aprovado em 21 de setembro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Politécnica de Jundiaí, na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 235/2006, aprovado em 21 de setembro de 2006 - Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 236/2006, aprovado em 21 de setembro de 2006 - Convalidação dos estudos realizados, bem como a validade nacional dos títulos de Mestre conferidos aos participantes, aprovados pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação, exclusivamente aos ingressantes entre os anos de 1997 e 1999.
• Parecer CNE/CES nº 237/2006, aprovado em 21 de setembro de 2006 - Recurso contra decisão da Universidade de Brasília, referente à revalidação de diploma do curso de Medicina, realizado por instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 238/2006, aprovado em 21 de setembro de 2006 - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, nas reuniões realizadas no período de 31 de janeiro a 2 de fevereiro e nos dias 21 e 22 de março e 7 de junho de 2006.

Outubro 2006

• Parecer CNE/CES nº 239/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006 - Renovação do reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Iguaçu, com sede na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 240/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006 -Retificação do Parecer CNE/CES nº 101/2004, referente ao credenciamento da Faculdade de Medicina Nova Esperança e à autorização para o funcionamento do curso de Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 241/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006 - Consulta sobre o procedimento necessário para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 242/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006 - Consulta sobre a legalidade do exercício da docência dos profissionais da área de Administração, estabelecida pelas Resoluções CFA nº 300 e nº 301, de 10 de janeiro de 2005.
• Parecer CNE/CES nº 243/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006 - Credenciar a Universidade Cidade de São Paulo para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 244/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006 - Autorização para a Universidade Braz Cubas estabelecer parcerias com instituições para a realização de momentos presenciais, ofertando seus cursos, na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.
• Parecer CNE/CES nº 245/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Daltro Estivem Pestana, no ano de 2004, no curso de Administração Financeira, ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 246/2006, aprovado em 5 de outubro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade Castro Alves.
• Parecer CNE/CES nº 247/2006, aprovado em 5 de outubro de 2006 - Convalidação de estudos realizados no período de 1981 a 1984, no curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie.
• Parecer CNE/CES nº 248/2006, aprovado em 5 de outubro de 2006 - Progressão funcional por titulação.
• Parecer CNE/CES nº 249/2006, aprovado em 5 de outubro de 2006 - Recurso contra decisão da Universidade Federal de Minas Gerais, referente ao pedido de revalidação de diploma de mestrado obtido em instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 250/2006, aprovado em 5 de outubro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelo Instituto Blumenauense de Ensino Superior, com sede na cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 251/2006, aprovado em 5 de outubro de 2006 - Aprovação do Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com sede no Município de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 252/2006, aprovado em 5 de outubro de 2006 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 204/2004, que trata do credenciamento da Universidade Metodista de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em Educação Continuada a distância.

Novembro 2006

• Parecer CNE/CES nº 253/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Credenciamento da Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO, com sede na cidade de Guarapuava, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 254/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Autorização para funcionamento de cursos em campus fora de sede da Universidade Bandeirante de São Paulo, na cidade de Osasco, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 255/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Credenciamento do Centro Universitário Curitiba, por transformação das Faculdades Integradas Curitiba, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 256/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Credenciamento da Faculdade de Integração do Sertão, a ser instalada na cidade de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 257/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Recurso contra a decisão da Universidade Estadual de Londrina, referente ao pedido de revalidação de diploma de Medicina, obtido em instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 258/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Maria Izabel Martins Milani, no período de 1996 a 1999, no curso de Matemática, da então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarulhos, atual Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos, mantida pela Associação Educacional “Presidente Kennedy”, ambos com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 259/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Credenciamento do Centro Universitário Radial, por transformação da Faculdade Radial São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 260/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Alteração do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
• Parecer CNE/CES nº 261/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 5/2005, relativa a esclarecimentos sobre os conceitos de hora e hora-aula tendo em vista questionamentos sobre a aplicabilidade do Parecer CNE/CES nº 575/2001.
• Parecer CNE/CES nº 262/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Credenciamento especial da Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena, mantida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, ambos com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de curso de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, na área de Gestão Pública e Controle Externo.
• Parecer CNE/CES nº 263/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Reanálise do Parecer CNE/CES nº 66, de 24/2/2005, que propôs a alteração do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3/4/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES nº 264/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Consulta sobre autorização de extensão de curso de graduação em Direito.
• Parecer CNE/CES nº 265/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Credenciamento do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, na área de Direito Administrativo e Direito Processual Civil.
• Parecer CNE/CES nº 266/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Marabá, a ser instalada na cidade de Marabá, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 267/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, na reunião realizada em 12 de julho de 2006.
• Parecer CNE/CES nº 268/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial a distância.
• Parecer CNE/CES nº 269/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Autorização para que os cursos do Programa de Interiorização da Universidade de Cuiabá possam ser ministrados em outras cidades do município do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 270/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Credenciamento da Faculdade do Vale Elvira Dayrell – FAVED, com sede na cidade de Virginópolis, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 271/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Aprovação do Regimento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – Evandro Lins e Silva, em compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 272/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelo Centro Universitário de Barra Mansa, com sede na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

Dezembro 2006

• Parecer CNE/CES nº 273/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 168/2006, que trata do credenciamento do Centro Universitário de Bauru, por transformação da Faculdade de Ciências Econômicas de Bauru, da Faculdade de Direito de Bauru e da Faculdade de Serviço Social de Bauru, todas com sede na cidade de Bauru, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 274/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Credenciar o Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB para a oferta de cursos superiores a distância, com autorização exclusiva para oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 275/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Consulta a respeito da necessidade de realização de nova dissertação ou tese, quando do indeferimento das mesmas por Banca Examinadora, referente aos alunos provenientes dos cursos de que trata a Resolução CNE/CES nº 2, de 9/6/2005.
• Parecer CNE/CES nº 276/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 277/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 278/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Aprovação do Estatuto da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, com sede na cidade de Cruz das Almas, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 279/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Rio do Sul, com sede na cidade de Rio do Sul, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 280/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Indicação da Universidade Estadual do Centro-Oeste para registrar os diplomas das instituições não universitárias de sua região de abrangência.
• Parecer CNE/CES nº 281/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Consulta sobre a oferta e equivalência de disciplinas à distância no ensino presencial.
• Parecer CNE/CES nº 282/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Credenciamento da Universidade Federal de Uberlândia para oferta de cursos superiores a distância.
• Parecer CNE/CES nº 283/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por João Carlos Cerkovic, no período de 1999 a 2002, no curso de Odontologia, ministrado pelo Centro Universitário de Maringá– CEUMAR, com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 284/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Juan Jorge Meza Montalvo, no período de 1995 a 1999, no curso de Administração, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí, com sede na cidade de Jataí, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 285/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Convalidação de estudos realizados por Sidnei Lopes de Faria, no período de 1983 a 1986, no curso de Administração, ministrado pelo então Instituto de Ciências Sociais de Americana, atual Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 286/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Convalidação dos estudos realizados por Luciana Galvão Cataldi, no período de 2001 a 2003, no curso de Medicina Veterinária, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, mantido pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional, ambos com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 287/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Aprovação do Regimento da Faculdade de Tecnologia SENAI Chapecó, com sede na cidade de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 288/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado pelo Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 289/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Consulta sobre o reconhecimento do Programa de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado pela faculdade das região dos Lagos, mantido pela Fundação Educacional da Região dos Lagos, ambas com sede na cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 290/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Reanálise do Parecer CNE/CES nº 14/2006, de 1º/2/2006, que trata de consulta sobre cursos de Educação Superior a distância.
• Parecer CNE/CES nº 291/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Rio Claro para Educação a Distância e autorização de Cursos Superiores de Tecnologia, na mesma modalidade.
• Parecer CNE/CES nº 292/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Credenciamento do Instituto de Educação Tecnológica, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para a oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, na área de Gestão de Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 293/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso, a ser instalado na Avenida Fernando Correa da Costa, nº 255, e na Rua Bonifácio Cruz, s/nº, bairro Areão, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 294/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Reconhecimento de curso de Análise de Sistemas, oferecido pela Coordenação de Extensão da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, como pós-graduação lato sensu.
• Parecer CNE/CES nº 295/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Consulta sobre registro de diploma de Mirna Utzig Picco, graduada em serviço Social na Faculdade União das Américas.
• Parecer CNE/CES nº 296/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Aprovação do Estatuto do centro Universitário Ítalo-Brasileiro.