Educação

Parecer CEB 2004

• Parecer CNE/CEB nº 1/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Encaminha consulta de alunos da PUC de Minas Gerais, que concluíram o curso de Licenciatura Plena em Matemática.
• Parecer CNE/CEB nº 2/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Solicitação de esclarecimentos sobre o direito de profissionais que têm diplomas de licenciatura curta e certificados de conclusão de programas de complementação pedagógica equivalentes à licenciatura plena.
• Parecer CNE/CEB nº 3/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e plano de carreira.
• Parecer CNE/CEB nº 4/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Consulta sobre a situação de profissionais que atuam com crianças de zero a três anos e onze meses, em Centros Municipais de Educação Infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 5/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Consulta acerca da superioridade hierárquica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança sobre a Secretaria da Educação.
• Parecer CNE/CEB nº 6/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Proposta de mudança do curso para professores na área da surdez.
• Parecer CNE/CEB nº 7/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, ministrado pela Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC.
• Parecer CNE/CEB nº 8/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Consulta sobre duração de hora-aula.
• Parecer CNE/CEB nº 9/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Defesa prévia da União na Ação Civil Pública 2004.34.00.002888-01/5ª VF/DF, proposta pelo Conselho Federal de Enfermagem-COFEN.
• Parecer CNE/CEB nº 10/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Consulta sobre a expedição de certificados para alunos aprovados em vestibular e que não concluíram o Ensino Médio. 
• Parecer CNE/CEB nº 11/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Consulta tendo em vista o artigo 58 da Lei 9.394/96- LDB e a Resolução CNE/CEB 2/2001, que instituiu Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 
• Parecer CNE/CEB nº 12/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Certificado Único de Estudos de Conclusão do Ensino Fundamental e Selo Mercosul Educacional.
• Parecer CNE/CEB nº 13/2004, aprovado em 5 de maio de 2004 - Delegação de competência à Secretaria Estadual de Educação do Paraná para coordenar e executar a aplicação dos exames supletivos para brasileiros residentes no Japão a partir de 2004, conforme artigo 14 da Resolução CNE/CEB 1/2000.
• Parecer CNE/CEB nº 14/2004, aprovado em 5 de maio de 2004 - Autorização para a oferta de cursos superiores de Tecnologia nas Escolas Agrotécnicas Federais.
• Parecer CNE/CEB nº 15/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Validação de ensino ministrado no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 16/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Consulta sobre curso de Auxiliar de Enfermagem em Veterinária.
• Parecer CNE/CEB nº 17/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Consulta sobre a Resolução CNE/CEB 2/2004, que define normas para a declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 18/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Validação de ensino ministrado no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 19/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Proposta de habilitação técnica para a profissão de Agente Comunitário de Saúde.
• Parecer CNE/CEB nº 20/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Solicita parecer quanto ao aproveitamento de disciplinas cursadas de formação de Técnico em Radiologia em Curso Superior de Tecnologia Radiológica.
• Parecer CNE/CEB nº 21/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Consulta sobre o funcionamento de escolas técnicas na área de Veterinária.
• Parecer CNE/CEB nº 22/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Solicita a inclusão da disciplina Educação para o Trânsito como tema transversal.
• Parecer CNE/CEB nº 23/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Solicita manifestação visando restabelecer os interesses profissionais de Teologia no Brasil.
• Parecer CNE/CEB nº 24/2004, aprovado em 15 de setembro de 2004 - Estudos visando ao estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
• Parecer CNE/CEB nº 25/2004, aprovado em 15 de setembro de 2004 - Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.
• Parecer CNE/CEB nº 26/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Consulta referente à pertinência do Parecer CNE/CEB 34/2001, que trata da autorização de funcionamento e supervisão das instituições privadas de Educação Infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 27/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Consulta sobre registro de diploma de curso de Ensino Médio na modalidade normal.
• Parecer CNE/CEB nº 28/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004 - Colégio Bandeirantes encaminha denúncia contra ex-alunos.
• Parecer CNE/CEB nº 29/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004 - Consulta sobre a formação de professores em nível médio, na modalidade normal e proposta de formação para monitoras infanto-juvenis que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil, no Município de Campinas.
• Parecer CNE/CEB nº 30/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Regularização da vida escolar do aluno Chrysippo Souza de Aguiar.
• Parecer CNE/CEB nº 31/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Curso Normal de nível médio, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CEB nº 32/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Reanálise do Parecer CNE/CEB 29/2002, que responde consulta sobre a aplicação de recursos vinculados à educação.
• Parecer CNE/CEB nº 33/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Análise do texto: Educação de Jovens e Adultos: Fases ou Séries.
• Parecer CNE/CEB nº 34/2004, aprovado em 10 de novembro de 2004 - Consultas sobre estágio supervisionado de alunos da Educação Profissional, do Ensino Médio, inclusive na modalidade de Educação Especial, e de Educação de Jovens e Adultos.
• Parecer CNE/CEB nº 35/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Consulta sobre a criação de creche noturna como escola.
• Parecer CNE/CEB nº 36/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Aprecia a Indicação CNE/CEB 3/2004, que propõe a reformulação da Resolução CNE/CEB 1/2000, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
• Parecer CNE/CEB nº 37/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Solicita a formulação de uma resolução sobre o diário de classe como um indispensável registro de atividades no processo ensino-aprendizagem.
• Parecer CNE/CEB nº 38/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Esclarecimentos referentes ao Curso de Técnico em Radiologia Médica, nas modalidades de Radiodiagnóstico e Radioterapia, realizado no Centro de Formação Especial em Saúde (CEFORES), vinculado à Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM).
• Parecer CNE/CEB nº 39/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 40/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Normas para execução da avaliação, do reconhecimento e da certificação de estudos previstos no Artigo 41 da LDB.