Diretrizes Nacionais para a Educação
Nesta seção, foram disponibilizados os atos normativos do Conselho Nacional de Educação, relacionados às Diretrizes Nacionais para a Educação , em todos os níveis e modalidades.
Os arquivos foram organizados segundo os temas abaixo e estão disponíveis em formato pdf.
- Acordos, Protocolos e Tratados Internacionais
- Acumulação de Cargos
- Alteração de Grades Curriculares
- Alunos Excepcionais - Superdotados
- Aluno Especial / Aluno Regular
- Anistiado Político
- Apostilamento de Diplomas - Pedagogia
- Aproveitamento / Complementação de estudos
- Áreas de Conhecimento / Campos de Saber
- Autonomia Universitária
- Avaliação do Rendimento Escolar
- Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- Base Nacional Comum Curricular - Ensino Médio (BNCC-EM)
- Calendários Escolares
- Carga Horária
- Catálogos
- Certificação de estudos
- Cobrança de Taxas
- Colégios de Aplicação
- Comunitárias e Confessionais
- Conceito de Sede
- Convalidação de Estudos
- Corte Etário
- COVID-19
- Credenciamento / Recredenciamento
- Curso em Formato Inovador
- Cursos de Teologia
- Cursos Noturnos
- Cursos Seqüenciais no Ensino Superior
- Cursos Superiores de Tecnologia
- Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)
- Dados Cadastrais - Censo Escolar - INEP
- Década da Educação
- Delegação de Competência
- Denominações e Siglas de IES
- Descredenciamento Voluntário
- Direito Adquirido dos Profissionais da Educação
- Direitos Humanos
- Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação
- Diretrizes para a Educação Básica
- Dupla Diplomação
- Educação a Distância
- Educação Ambiental
- Educação do Campo
- Educação Especial
- Educação Híbrida
- Educação Indígena
- Educação Plurilíngue
- Educação Quilombola
- Educação Física - Obrigatoriedade da Disciplina
- Efetivo Trabalho Escolar
- Enade
- Ensino Médio e Processo Seletivo para IES
- Ensino Militar
- Ensino Ministrado no Lar
- Ensino Religioso
- Equivalência de Disciplinas / Certificados / Diplomas
- Equivalência de estudos - Exterior
- Escolas Brasileiras no Exterior
- Escolas Estrangeiras no Brasil
- Estágios
- Estatutos / Regimentos
- Extensão na Educação Superior Brasileira
- Filosofia e Sociologia no Ensino Médio
- Financiamento da Educação
- Formação Acadêmica e Exercício Profissional
- Formação de Docentes / Docência
- Frequência / Faltas e Abono de Faltas
- Hora-aula
- Instrumentos de Avaliação
- Internato - Curso de Medicina
- Língua Espanhola
- Livre-docência
- Nome Social
- Notório Saber
- Organizações Sociais
- Pedagogia da Alternância
- Pessoas com Deficiência
- Planos de Carreira e Remuneração do Magistério
- Pós-Graduação
- ProJovem - Programa Nacional de inclusão de Jovens
- Recuperação/Reforço Escolar
- Recursos Contra Decisões de Órgãos do MEC
- Referenciais Orientadores para os bacharelados interdisciplinares e similares
- Refugiados
- Regime de Colaboração
- Regime de Exercícios Domiciliares
- Registro de Diplomas
- Relações Étnico-Raciais
- Reprovação
- Revalidação / Reconhecimento de Diplomas do Exterior
- Sistemas de Ensino
- Transferência de Alunos
- Transversalidade
- Vestibulinhos
- Voluntariado
Assunto(s):
Diretrizes Nacionais para a Educação
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