Colégios de Aplicação
- Parecer CNE/CEB nº 26/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta relativa aos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais.
- Parecer CNE/CEB nº 33/2002, aprovado em 5 de agosto de 2002 - Responde consulta sobre o Programa de Integração da criança com necessidades especiais no Sistema de Ensino Regular, desenvolvido no Colégio de Aplicação João XXIII, em Minas Gerais.
- Parecer CNE/CEB nº 40/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Responde consulta sobre transferência ex officio.
- Parecer CNE/CEB nº 5/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Consulta sobre cobrança de taxa de inscrição nos processos seletivos de provas ou sorteios realizados pelos Colégios de Aplicação vinculados às universidades públicas, para o ingresso de aluno no Ensino Fundamental.
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