Ensino de Língua Espanhola
- Parecer CNE/CEB nº 18/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Esclarecimentos para a implementação da Língua Espanhola como obrigatória no Ensino Médio, conforme dispõe a Lei nº 11.161/2005
- Parecer CNE/CEB nº 15/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Orientação aos sistemas de ensino quanto à implementação da Lei nº 11.161/2005, que dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
- Parecer CNE/CEB nº 6/2022, aprovado em 6 de outubro de 2022 – Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio.
- Parecer CNE/CEB nº 2/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 6, de 6 de outubro de 2022, que instituiu as diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio.