Defesa Direta de Tese
- Parecer CNE/CES nº 1.066/2000, aprovado em 8 de novembro de 2000 - Solicita autorização para constituir Banca Examinadora para defesa direta de tese do professor Artur Andrés Ribeiro.
- Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
- Parecer CNE/CES nº 68/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Retroação dos efeitos do reconhecimento de programas de mestrado e doutorado realizados antes da recomendação da CAPES, para fins de expedição e registro de diplomas.
- Parecer CNE/CES nº 11/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Consulta sobre a possibilidade da Universidade Federal de Minas Gerais, proceder aos trâmites finais concernentes à defesa de tese do de Doutorado de estudante.
- Parecer CNE/CES nº 462/2017, aprovado em 14 de setembro de 2017 - Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país.
- Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.