Exames Supletivos no Japão
- Parecer CNE/CEB nº 11, aprovado em 7 de julho de 1999 - Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior.
- Parecer CNE/CEB nº 18, aprovado em 5 de julho de 2000 - Exame Supletivo no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 18, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Exames supletivos no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 35, aprovado em 2 de setembro de 2002 - Delegação de competência à Secretaria de Estado da Educação do Paraná para coordenar e executar os exames supletivos para brasileiros residentes no exterior em 2002, conforme art. 14 da Resolução CNE/CEB 01/00.
- Parecer CNE/CEB nº 21, aprovado em 2 de junho de 2003 - Delegação de competência à Secretaria Estadual de Educação do Paraná para coordenar e executar a aplicação dos exames supletivos para brasileiros residentes no Japão em 2003, conforme artigo 14 da Resolução CNE/CEB 1/2000.
- Parecer CNE/CEB nº 13, aprovado em 5 de maio de 2004 - Delegação de competência à Secretaria Estadual de Educação do Paraná para coordenar e executar a aplicação dos exames supletivos para brasileiros residentes no Japão a partir de 2004, conforme artigo 14 da Resolução CNE/CEB 1/2000.
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