Resolução CEB 1998
- Resolução CNE/CEB n.º 1, de 28 de janeiro de 1998 - Institui a Habilitação Profissional Plena de Técnico em Desenho de Projetos e as Habilitações Profissionais Parciais de Desenhista Copista, Auxiliar Desenhista Técnico e Auxiliar Desenhista Projetista.
- Resolução CNE/CEB n.º 2, de 7 de abril de 1998 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
- Resolução CNE/CEB n.º 3, de 26 de junho de 1998 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.