Unidade Origem dos recursos Gabinete Ministro MEC Convênio Próprias Tesouro Todas as fontes Subsecretaria de Assuntos Administrativos/MEC Convênio Próprias Tesouro Todas as fontes...
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Conforme Decreto n° 9.005, de 14 de março de 2017, responsável pela aprovação da Estrutura Regimental do Ministério da Educação,...
À Secretaria Executiva compete: assistir ao ministro na supervisão e coordenação das atividades das secretarias integrantes da estrutura do ministério e...
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