Transporte escolar
“Os municípios e estados que não enviarem, por meio de seus conselhos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], as prestações de contas na forma determinada e dentro do prazo, vão ficar sem receber as próximas parcelas do Pnate”, alerta o coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.
O orçamento do programa para este ano é de R$ 670 milhões, repassados em nove parcelas, que beneficiarão cerca de 4,9 milhões de estudantes. A primeira parcela já foi paga.
Em 2009, o Pnate transferiu R$ 418,5 milhões a estados e municípios, para apoiar o transporte de 4,6 milhões de alunos. Os recursos do programa destinam-se à manutenção de veículos, a serviços de mecânica, à compra de combustíveis e ao pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O repasse feito pelo FNDE é suplementar, e, pela legislação, cabe aos estados e municípios garantir o transporte dos estudantes das suas respectivas redes públicas de ensino..
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Prazo para prestação de contas será encerrado nesta quinta
“Os municípios e estados que não enviarem, por meio de seus conselhos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], as prestações de contas na forma determinada e dentro do prazo, vão ficar sem receber as próximas parcelas do Pnate”, alerta o coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.
O orçamento do programa para este ano é de R$ 670 milhões, repassados em nove parcelas, que beneficiarão cerca de 4,9 milhões de estudantes. A primeira parcela já foi paga.
Em 2009, o Pnate transferiu R$ 418,5 milhões a estados e municípios, para apoiar o transporte de 4,6 milhões de alunos. Os recursos do programa destinam-se à manutenção de veículos, a serviços de mecânica, à compra de combustíveis e ao pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O repasse feito pelo FNDE é suplementar, e, pela legislação, cabe aos estados e municípios garantir o transporte dos estudantes das suas respectivas redes públicas de ensino..
Assessoria de Comunicação Social do FNDE