Dilma entrega ônibus a cidades baianas e reitera defesa dos royalties
No total, 68 veículos serão entregues — 40 adquiridos pelo estado e 28 pelas prefeituras, com recurso do governo federal. A presidenta também anunciou o Plano Safra Semiárido para o período 2013-2014, que prevê uma série de medidas para o fortalecimento da produção agrícola e pecuária da Região Nordeste.
De 2008 a 2012, mais de três mil ônibus escolares foram entregues na Bahia. Só no ano passado, a União liberou R$ 314 milhões, via transferência direta, a estados e municípios para a aquisição de veículos escolares. De acordo com o Censo Escolar de 2012, a Bahia tem hoje 626.170 estudantes da educação básica residentes em áreas rurais.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) coordena dois programas de melhorias no transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) garante o acesso dos alunos das áreas rurais, enquanto o Caminho da Escola visa a renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança.
Royalties — No Centro de Convenções da capital baiana, Dilma também abordou a questão dos royalties da exploração do petróleo. Ela agradeceu ao Congresso Nacional a aprovação da destinação de parte dos recursos à educação. Na terça-feira, 2, o Plenário do Senado Federal aprovou substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ao Projeto de Lei nº 41/2013, da Câmara dos Deputados, que destina 75% dos royalties à educação e 25% à saúde. O projeto volta agora à reapreciação dos deputados.
“Temos de gastar dinheiro com a educação; não há milagre”, disse a presidenta. “Daí essa proposta dos royalties, que nós viemos lutando, e agradecemos porque foi aprovada no Congresso.”
Paula Filizola