Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA 2009
Adesão
As redes públicas de ensino que ofereçam turmas de alfabetização na modalidade educação de jovens e adultos e as futuras entidades parceiras do PBA 2009 que desejarem receber livros didáticos, em 2009, deverão aderir ao PNLA por meio da assinatura do Instrumento de Adesão que está disponível no Sistema Brasil Alfabetizado até o dia 30 de abril de 2009.
(Após clicar no link acima, informe o CNPJ da instituição, o CPF do dirigente e selecione o Tipo de adesão “Rede Pública de Ensino” ou “Entidade parceira do PBA 2009”).
Condições de participação – Redes públicas de ensino
a) A efetivação do Instrumento dar-se-á mediante a distribuição das obras didáticas – livro do alfabetizando e manual do alfabetizador - aos alunos e aos professores de alfabetização da modalidade educação de jovens e adultos, de acordo com os dados do censo escolar da educação básica, realizado pelo INEP e com as competências dos partícipes do PNLA 2009 previstas na Resolução CD/FNDE nº 01, de 13 de fevereiro de 2009;
b) As redes de ensino que optarem pelo recebimento das obras didáticas, para o período letivo de 2009, receberão a obra mais distribuída conforme a escolha realizada no exercício de 2008 em sua unidade federativa ou região;
c) Para o PNLA 2010 e 2011, haverá um novo processo de escolha de obras didáticas, conforme regras específicas.
Condições de participação – Futuras entidades parceiras do PBA 2009
a) Compromisso em firmar o Termo de Adesão ao Programa Brasil Alfabetizado 2009 e executar suas ações;
b) A efetivação da Instrumento dar-se-á mediante a distribuição das obras didáticas – livro do alfabetizando e manual do alfabetizador - aos alfabetizandos, alfabetizadores, tradutores-intérpretes de LIBRAS e coordenadores de turmas cadastrados no Sistema Brasil Alfabetizado – SBA 2009, conforme a Resolução CD/FNDE nº 01, de 13 de fevereiro de 2009;
c) As entidades parceiras do PBA 2009 que optarem pelo recebimento das obras didáticas, para o período letivo de 2009, receberão a obra escolhida por sua entidade em 2008. As entidades que não aderiram ao PNLA 2008 receberão a obra mais distribuída conforme a escolha realizada no exercício de 2008 em sua unidade federativa ou região;
d) Para o PNLA 2010 e 2011, haverá um novo processo de escolha de obras didáticas, conforme regras específicas.