Bolsa formação
2017
Portaria nº 5, de 6 de março de 2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec
Portaria nº 34, de 23 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
Portaria nº 38, de 21 de setembro de 2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
Portaria nº 49, de 27 de outubro de 2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
Portaria nº 52, de 27 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
Portaria nº 53, de 27 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec
Portaria nº 54, de 27 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec
Portaria nº 55, de 27 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec
Portaria nº 56, de 27 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec
Portaria nº 58, de 04 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a retificação do artigo 1º da Portaria SETEC nº 55, de 27 de novembro de 2017.
Portaria nº 59, de 8 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec
Portaria nº 60, de 8 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
Portaria nº 61, de 8 de dezembro de 2017, que estabelece o repasse de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) a serem empenhados e transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Centro Paula Souza, como parceiro ofertante no Estado de São Paulo, para ampliação da oferta de vagas de cursos técnicos concomitantes no âmbito do Mediotec.
Retificação das Portarias nº 55, de 27/11/2017 e nº 59, de 8/12/2017.