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Total: 5 resultados encontrados.

1. constitucionalidade

constitucionalidade ...

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Criado em 22 agosto 2015

2. MEC garante concurso como a forma de contratar docentes

... superior nas universidades federais. O MEC considera equivocada a alegação de que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do modelo das organizações sociais acaba com a necessidade ...

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Criado em 22 abril 2015

3. Piso salarial do magistério é constitucional, diz o Supremo

... Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167, ajuizada em outubro de 2008 pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Por oito votos a um, o Supremo considerou ...

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Criado em 07 abril 2011

4. Por sete votos a um, os ministros do STF julgam programa constitucional

O ministro Aloizio Mercadante comemorou, nesta quinta-feira, 3, o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, por sete votos a um, pela constitucionalidade do Programa Universidade ...

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Criado em 03 maio 2012

5. Supremo julga constitucional modelo estabelecido pela lei

... e excelência aos serviços públicos citados. Na votação do STF, o plenário seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pela constitucionalidade, mas asseverou a observância dos princípios constitucionais ...

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Criado em 20 abril 2015

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