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1. organizações sociais

organizações sociais ...

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Criado em 22 agosto 2015

2. MEC garante concurso como a forma de contratar docentes

... superior nas universidades federais. O MEC considera equivocada a alegação de que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do modelo das organizações sociais acaba com a necessidade ...

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Criado em 22 abril 2015

3. MEC libera R$ 104 milhões para organizações sociais parceiras

Até a primeira quinzena de novembro, quatro organizações sociais que mantêm contratos de gestão com o Ministério da Educação vão receber, ...

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Criado em 27 outubro 2018

4. Organizações Sociais

Parecer CNE/CEB nº 10/2016, aprovado em 4 de outubro de 2016 – Consulta sobre a legalidade de Organizações Sociais administrarem escolas públicas em Goiás. ...

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Criado em 06 março 2017

5. Supremo julga constitucional modelo estabelecido pela lei

A Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que instituiu o modelo das organizações sociais, foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de quinta-feira, 16. O entendimento legal ...

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Criado em 20 abril 2015

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