NOTA À REVISTA ÉPOCA

Ministério da Educação

Prezado Senhor Aluísio Falcão Filho
Diretor Editorial da Revista Época

A Revista Época, na edição n.º 377, de 8 de agosto, publicou uma matéria atribuindo à Coordenação de Comunicação do Ministério da Educação a utilização de duas gráficas gaúchas para beneficiá-las, por terem prestado serviços na campanha eleitoral do ex-ministro da Educação, Tarso Genro.

O Ministério da Educação, como instituição, foi referido diversas vezes, tendo-se sugerido ao leitor que as contratações de serviços gráficos pelo MEC foram ilegais. Como o MEC não foi procurado pela reportagem, tendo, por sua iniciativa, fornecido apenas alguns dados que lhe pareceram relevantes – sem conhecer o contexto da apuração – parece importante, neste momento, informar aos leitores os fatos reais sobre a questão.

A participação relativa das gráficas gaúchas é pequena se considerado o universo total de contratações, como demonstra o quadro abaixo:

QUADRO COMPARATIVO – GASTOS EM MATERIAIS GRÁFICOS 2004/2005 –RS e DF:

* Valores pagos – sem honorários das agências. Fevereiro/ 2004 a julho/ 2005.
** Também, já foram executados outros quarenta trabalhos ainda não pagos, sendo apenas três destes no Rio Grande do Sul.

Informamos que as agências que atendem ao ministério foram orientadas a ampliar o número de fornecedores que participam nas tomadas de preço, para garantir economia de recursos. A pesquisa de preços é feita pelas agências que apresentam ao MEC, no mínimo, três propostas.

Em 2002, o ministério executou trabalhos com 4 estados, em 2003 foram 3 estados e, com a nova gestão, 7 estados prestaram serviços. Essa diversificação, além de gerar economia, evitou a concentração em poucas empresas. Em 2002, por exemplo, apenas uma gráfica recebeu R$ 5,2 milhões. Na atual gestão isso não ocorreu.

A relação profissional com as agências de publicidade é feita somente pela Coordenação da Assessoria de Comunicação, obedecendo a critérios exclusivamente técnicos e não sofrendo, em momento algum, qualquer tipo de ingerência do ministro ou outro dirigente do MEC.

O material impresso no Rio Grande do Sul atendeu a esses requisitos contratuais, dentro dos limites da legalidade. A contratação realizou-se mediante cotação nacional de orçamentos, produzindo uma economia de R$ 148,2 mil, comparando com o segundo colocado. Em alguns casos, inclusive, as fornecedoras do Rio Grande do Sul participaram e não apresentaram o menor preço, não sendo indicadas como vencedoras nestes casos.

Os números provam a correção do trabalho desenvolvido. Conforme vem sendo permanentemente avaliado pela Controladoria-Geral da União, que encerrou uma auditoria em 26 de abril de 2005 considerando a regularidade da gestão, sem nenhum apontamento, e pelo Tribunal de Contas e estão à disposição de qualquer veículo de comunicação.

O Ministério da Educação manifesta preocupação em esclarecer ao público e preservar sua honra objetiva, a fim de que não se configurem danos à imagem do MEC.

Certo de que a Revista Época saberá tomar as providências necessárias, a fim de evitar que isso ocorra, o MEC aguarda o contato do editor.

Brasília, 11 de agosto de 2005

Atenciosamente,

Jairo Jorge da Silva
Secretário Executivo