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41.
PNLD
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, [...]

Tema: PNLD

43.
Editais - Setec (2013)
Editais 2013 Edital nº 001/2013 - Portaria nº 13, de 5 de maio de 2013 – Consultor Especialista [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

44.
Pauta das Reuniões

Tema: Órgãos Vinculados

45.
Parecer CES 2015

Tema: Órgãos Vinculados

46.
Editais - Setec (2012)
Editais 2012 Edital nº 003/2012 - Portaria Setec/MEC nº 001, de 07 de janeiro de 2013 - Divulga os critérios de [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

47.
Audiências e Consultas Públicas
Reorganização dos Calendários Escolares - Pandemia da [...]

Tema: Órgãos Vinculados

49.
Editais
Informamos a todos que não há previsão de novo edital PET esse ano. Edital PET [...]

Tema: PET - Programa de Educação Tutorial

50.
Novos Cursos de Medicina – Edital nº1/2017 – IES
Conforme estabelece o artigo 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a autorização para funcionamento de curso de graduação em [...]

Tema: Seres - Regulação e Supervisão da Educação Superio

52.
Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Outros pareceres
Parecer CNE/CES nº 40/2007, aprovado em 28 de fevereiro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

53.
Direitos Humanos
Edital de formação de profissionais da educação básica para a educação em direitos humanos e [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

54.
Informes

Tema: SESU - Educação Superior

55.
Pós-Graduação Lato sensu - Credenciamento Especial
Parecer CNE/CES nº 894/1998, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados

56.
Como elaborar o PAR
Para elaborar o PAR, o Ministério da Educação fornece aos entes federados os seguintes [...]

Tema: PAR - Plano de Ações Articuladas

57.
Programa Incluir - Edital e Resultados

Tema: SESU - Educação Superior

58.
Editais abrem 13 mil vagas para estudantes em instituições estrangeiras
Estudantes brasileiros interessados em cursar o ensino superior em instituições estrangeiras poderão candidatar-se às chamadas públicas do Programa Ciência sem Fronteiras. Os [...]

Tema: Ações internacionais

59.
Confirmado para outubro, exame vai ter a segurança reforçada
Em entrevista coletiva, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, anunciou nesta quarta-feira, 18, a data de [...]

Tema: Educação básica

60.
Formuladores do banco de itens devem se cadastrar até o dia 27
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) abriu nesta quarta-feira, 20, o período de cadastramento de professores interessados em elaborar ou revisar itens [...]

Tema: Educação superior


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