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21.
MEC publica portaria que regula emissão de diploma digital
Tema: Educação superior
22.
Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus
1) As escolas das redes pública e privada de educação básica podem continuar com aulas e atividades a distância? Quem [...]
Tema: Ações, programas e projetos
24.
Residência Multiprofissional
As residências multiprofissionais e em área profissional da saúde, criadas a partir da promulgação da Lei n° 11.129 de 2005, são [...]
Tema: Residências em Saúde
25.
Conselhos Escolares - Legislação
Em todo o país, ações vêm sendo desenvolvidas em prol da implantação e do fortalecimento dos Conselhos Escolares. Muitos sistemas de [...]
Tema: Conselhos Escolares
26.
Ministério capacita conselheiros municipais de educação no ES
Conselheiros municipais de educação de mais de 70 municípios capixabas estarão reunidos de 28 a 30 de março, [...]
Tema: Educação básica
27.
Projeto CNE/UNESCO
Tema: Órgãos Vinculados
28.
Estados e municípios organizam início do ano letivo
O ano letivo está começando para os alunos da educação básica. Na Bahia, meninos e meninas vão brincar o carnaval sem [...]
Tema: Educação básica
29.
Legislação e atos normativos federais da educação profissional e tecnológica
Acesse leis, decretos, portarias, pareceres e resoluções promulgados pelo governo federal e pelo Congresso Nacional que orientam e regulamentam a EPT no [...]
Tema: SETEC - Educação Tecnológica
30.
Parecer CES 2004
Tema: Órgãos Vinculados
31.
Técnicos discutem formas de aprimorar normas do benefício
Técnicos das áreas de assistência social, saúde e educação defendem a integração desses setores como fundamental para promover a inclusão social da população atendida pelo [...]
Tema: Outras
32.
Ministro da Educação homologa resolução com novas diretrizes para educação superior à distância
Tema: Educação superior
33.
Resoluções CES 2007
Tema: Órgãos Vinculados
34.
35.
Parecer CES 2009
Tema: Órgãos Vinculados
36.
Encontro na Tunísia discute educação a distância
Temas de grande importância para a educação a distância, como interatividade pedagógica, normas para e-learning, contribuição [...]
Tema: Educação a distância
37.
MEC atualiza regulamentação de EaD e amplia a oferta de cursos
Tema: Educação superior
38.
Fortalecimento dos Conselhos Escolares
Material Didático do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos [...]
Tema: SEB - Educação Básica
39.
Direitos autorais são destaque em debate promovido pela Capes
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Fórum Nacional do Sistema da Universidade Aberta do Brasil (ForUAB) [...]
Tema: Educação a distância
40.
Estudante com deficiência terá cota nas instituições federais
Tema: Diversidade