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Recursos Contra Decisões de Órgãos do MEC
Tema: Órgãos Vinculados
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Recursos Contra Decisões de Órgãos do MEC (2)
Tema: Órgãos Vinculados
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Autonomia Universitária
Tema: Órgãos Vinculados
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Pós-Graduação Lato Sensu - Escolas de Governo
Parecer CNE/CES nº 360/2012, aprovado em 3 de outubro [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Legislação Específica
Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e [...]
Tema: Residências em Saúde
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Legislação Fies
Portaria nº 141, de 23 de abril de 2015 - Dispõe sobre o prazo para realização [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Documentos - Portarias
Portaria nº 2.562, 21/06/2005 (Dar nova redação aos arts. 2o, 3o e 5o da [...]
Tema: TV Escola
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Instrumentos de Avaliação
Parecer CNE/CES nº 194/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Pós-Graduação - normativos
Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Cursos [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CEB 2002
Parecer CNE/CEB nº 1/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002Responde Consulta sobre [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CP 2009
Parecer CNE/CP nº 1/2009, aprovado em 27 de janeiro de 2009 - Recurso contra [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Pós-Graduação - outros pareceres
Parecer CNE/CES nº 364/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Educação Superior a Distância
A Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios [...]
Tema: SEED - Educação a Distância
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Qual a diferença entre os atos autorizativos: credenciamento, autorização e reconhecimento?
São modalidades de atos autorizativos: credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior (IES) e de autorização, reconhecimento e renovação de [...]
Tema: Educação Superior
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CES 2001
Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 de janeiro de 2001Autorização [...]
Tema: Órgãos Vinculados
40.
Instituições Credenciadas
Credenciamento/Autorização/Reconhecimento
São modalidades de atos autorizativos: credenciamento e recredenciamento de instituições de educação [...]
Tema: Credenciamento/Autorização/ Reconhecimento