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21.
Audiências e Consultas Públicas
Reorganização dos Calendários Escolares - Pandemia da [...]
Tema: Órgãos Vinculados
22.
Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação
Tema: Órgãos Vinculados
23.
Legislação Específica
Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e [...]
Tema: Residências em Saúde
24.
Pregão Eletrônico n° 45/2009
Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica, na especialidade principal de engenharia consultiva e serviços técnicos especializados visando a elaboração de [...]
Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2009
25.
Pregão Eletrônico nº 31/2015
Registro de Preço para a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços técnicos especializados em atividades de [...]
Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2015
26.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2009 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico - Selecionar propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de diversos materiais para a manutenção elétrica, hidráulica, de pintura, de [...]
Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2009
27.
Pregão Eletrônico nº 52/2014
Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, para a prestação de serviços continuados de [...]
Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2014
28.
Rio Grande do Sul
Compromisso Todos pela Educação
A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e [...]
Tema: PDE
29.
Editais - Setec (2012)
Editais 2012
Edital nº 003/2012 - Portaria Setec/MEC nº 001, de 07 de janeiro de 2013 - Divulga os critérios de [...]
Tema: SETEC - Educação Tecnológica
30.
31.
Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Outros pareceres
Parecer CNE/CES nº 40/2007, aprovado em 28 de fevereiro de [...]
Tema: Órgãos Vinculados
32.
Pregão permite compras com economia de R$ 477 milhões
Nos últimos três anos, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) do Ministério da Educação obteve economia de R$ 477 milhões com a aquisição de produtos por meio de [...]
Tema: Outras
33.
Bahia
Compromisso Todos pela Educação
A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e [...]
Tema: PDE
34.
Pregão Eletrônico nº 21/2014
O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento operacional, organização, [...]
Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2014
35.
36.
Amazonas
Compromisso Todos pela Educação
A adesão ao compromisso é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica de 40 [...]
Tema: PDE
37.
Paraná
Compromisso Todos pela Educação
A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e [...]
Tema: PDE
38.
Rio Grande do Norte
Compromisso Todos pela Educação
A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam [...]
Tema: PDE
39.
Piauí
Compromisso Todos pela Educação
A adesão ao compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência [...]
Tema: PDE
40.
Pernambuco
Compromisso Todos pela Educação
A adesão ao compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência [...]
Tema: PDE