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101.
Parecer CEB 2009
JaneiroParecer CNE/CEB nº 1/2009, aprovado em 28 de janeiro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

102.
Parecer CP 2010
Parecer CNE/CP nº 1/2010, aprovado em [...]

Tema: Órgãos Vinculados

103.
CNE - Sistemas de Ensino
A Lei 9.394/96 assim dispõe: Art. 8º A União, os Estados, o [...]

Tema: Órgãos Vinculados

104.
Cobrança de Taxas
A Portaria nº 230, de 9 de março de 2007, que dispõe sobre a [...]

Tema: Órgãos Vinculados

105.
Resoluções CES 2007

Tema: Órgãos Vinculados

106.
Parecer CP 2007
Parecer CNE/CP nº 1/2007, aprovado em 30 de janeiro de 2007Recurso [...]

Tema: Órgãos Vinculados

107.
Avaliação do Rendimento Escolar

Tema: Órgãos Vinculados

108.
Graduação tecnológica
Legislação Básica - Graduação [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

109.
Cursos de Teologia
Cursos de Teologia Parecer CNE/CES [...]

Tema: Órgãos Vinculados

110.
Resoluções CES 2009
Resolução CNE/CES nº 1, de 16 janeiro de 2009Aprova as Diretrizes [...]

Tema: Órgãos Vinculados

111.
Normas para Escolas Brasileiras no Exterior
Parecer CNE/CEB nº 25, aprovado em 4 de junho de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

112.
Parecer CP 2013
Parecer CNE/CP nº 1/2013, aprovado em 19 de fevereiro [...]

Tema: Órgãos Vinculados

113.
Súmulas de Pareceres 2007
Pareceres da Reunião [...]

Tema: Órgãos Vinculados

114.
Cursos Superiores de Tecnologia

Tema: Órgãos Vinculados

115.
Denominações e Siglas de IES
Parecer CNE/CES nº 222/2000, aprovado em 16 de fevereiro [...]

Tema: Órgãos Vinculados

116.
Parecer CP 2008
Parecer CNE/CP nº 1/2008, aprovado em 29 de janeiro de 2008Recurso [...]

Tema: Órgãos Vinculados

117.
Parecer CP 2011
Parecer CNE/CP nº 1/2011, aprovado em 25 de janeiro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

118.
Ensino Fundamental de Nove Anos - Legislação
Legislação:  LEI Nº 11.274, de 6 de fevereiro [...]

Tema: Ensino Fundamental de Nove Anos

119.
Resoluções CES 2008
Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de abril de 2008Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

120.
Parecer CP 2004

Tema: Órgãos Vinculados


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