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Parecer CEB 2009
JaneiroParecer CNE/CEB nº 1/2009, aprovado em 28 de janeiro de [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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CNE - Sistemas de Ensino
A Lei 9.394/96 assim dispõe:
Art. 8º A União, os Estados, o [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Cobrança de Taxas
A Portaria nº 230, de 9 de março de 2007, que dispõe sobre a [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Resoluções CES 2007
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CP 2007
Parecer CNE/CP nº 1/2007, aprovado em 30 de janeiro de 2007Recurso [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Avaliação do Rendimento Escolar
Tema: Órgãos Vinculados
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Resoluções CES 2009
Resolução CNE/CES nº 1, de 16 janeiro de 2009Aprova as Diretrizes [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Normas para Escolas Brasileiras no Exterior
Parecer CNE/CEB nº 25, aprovado em 4 de junho de [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Cursos Superiores de Tecnologia
Tema: Órgãos Vinculados
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Denominações e Siglas de IES
Parecer CNE/CES nº 222/2000, aprovado em 16 de fevereiro [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CP 2008
Parecer CNE/CP nº 1/2008, aprovado em 29 de janeiro de 2008Recurso [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CP 2011
Parecer CNE/CP nº 1/2011, aprovado em 25 de janeiro de [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Ensino Fundamental de Nove Anos - Legislação
Legislação:
LEI Nº 11.274, de 6 de fevereiro [...]
Tema: Ensino Fundamental de Nove Anos
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Resoluções CES 2008
Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de abril de 2008Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CP 2004
Tema: Órgãos Vinculados