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Cobrança de Taxas
A Portaria nº 230, de 9 de março de 2007, que dispõe sobre a [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CP 2007
Parecer CNE/CP nº 1/2007, aprovado em 30 de janeiro de 2007Recurso [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Avaliação do Rendimento Escolar
Tema: Órgãos Vinculados
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Formação Superior para a Docência na Educação Básica em Programas Especiais
Tema: Órgãos Vinculados
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Resoluções CES 2009
Resolução CNE/CES nº 1, de 16 janeiro de 2009Aprova as Diretrizes [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Normas para Escolas Brasileiras no Exterior
Parecer CNE/CEB nº 25, aprovado em 4 de junho de 2003 Funcionamento de [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Cursos Superiores de Tecnologia
Tema: Órgãos Vinculados
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Resoluções CES 2004
Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2004Institui Diretrizes Curriculares [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CP 2008
Parecer CNE/CP nº 1/2008, aprovado em 29 de janeiro de 2008Recurso [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CP 2011
Parecer CNE/CP nº 1/2011, aprovado em 25 de janeiro de [...]
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Ensino Fundamental de Nove Anos - Legislação
Legislação:
LEI Nº 11.274, de 6 de fevereiro [...]
Tema: Ensino Fundamental de Nove Anos
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Resoluções CES 2008
Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de abril de 2008Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de [...]
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CP 2004
Tema: Órgãos Vinculados
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Parecer CEB 2010
Tema: Órgãos Vinculados
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Eventos
Seminário Nacional sobre a Implementação das DCNs para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do [...]
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