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121.
Conceito de Sede
Parecer CNE/CES nº 228/1999, aprovado em [...]

Tema: Órgãos Vinculados

122.
Hora-aula
Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997Proposta de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

124.
Parecer CEB 2011

Tema: Órgãos Vinculados

125.
Súmulas de Pareceres 2008
Pareceres da Reunião Dezembro/08 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

126.
Técnico de Nível Médio
Legislação Básica - Técnico de Nível Médio Regimento Interno da Comissão [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

127.
Sistemas de Ensino

Tema: Órgãos Vinculados

128.
Década da Educação
A Lei 9.394/96 dispõe: Art. 87. É instituída a Década da Educação, a [...]

Tema: Órgãos Vinculados

129.
Exames Supletivos no Japão
Parecer CNE/CEB nº 11, aprovado em 7 de julho de 1999  Estabelecimento de normas para [...]

Tema: Órgãos Vinculados

130.
Efetivo Trabalho Escolar
Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº [...]

Tema: Órgãos Vinculados

131.
Parecer CP 2005
Parecer CNE/CP nº 1/2005, aprovado em [...]

Tema: Órgãos Vinculados

132.
Transversalidade
Parecer CNE/CP nº 11/2000, aprovado em 4 de julho de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

133.
Súmulas de Pareceres 2002
Pareceres da Reunião [...]

Tema: Órgãos Vinculados

134.
CNE – Divulgação

Tema: Órgãos Vinculados

135.
Educação Indígena
Parecer CNE/CEB nº 14/1999, aprovado em 14 de setembro de 1999 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

136.
Formação em Nível Médio para a Docência na Educação Básica
Parecer CNE/CES nº 151, aprovado em 17 de fevereiro de 1998Consulta [...]

Tema: Órgãos Vinculados

137.
Denominações e Siglas de IES
Parecer CNE/CES nº 222/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000Apreciação da [...]

Tema: Órgãos Vinculados

138.
Denominações e Siglas de IES
Parecer CNE/CES nº 222/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000Apreciação da [...]

Tema: Órgãos Vinculados

139.
Súmulas de Pareceres 2006
Pareceres da Reunião Dezembro-complementar nº3/06 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

140.
Parecer CEB 2013

Tema: Órgãos Vinculados


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