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Diversidade

Brasil ajuda países a combater o trabalho infantil

  • Segunda-feira, 18 de dezembro de 2006, 16h26

Os programas Escola que Protege, coordenado pelo Ministério da Educação, e o Bolsa-Família, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social, foram apresentados à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Turim, Itália, como modelos de ações de combate ao trabalho infantil no Brasil.

Sob a coordenação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os oito países da CPLP se reuniram entre os dias 11 e 15 deste mês, para mostrar o que cada um está fazendo na área e como os países podem contribuir entre si, e em conjunto com a OIT, para erradicar o trabalho infantil. Confira a integra do documento.

No Ministério da Educação, o Escola que Protege constitui uma rede que visa prevenir formas de exploração de crianças e adolescentes, entre elas o trabalho infantil, abuso sexual, maus tratos, a partir da escola. O programa teve início em dezembro de 2004 nas regiões metropolitanas de Recife (PE), Fortaleza (CE) e Belém (PA) e, ao final de 2006, está constituído em 17 estados, atendendo a escolas de 91 municípios, onde crianças e adolescentes estão mais expostos a situações de risco social. A parceria conta hoje com 21 universidades públicas, das quais 17 são federais e quatro estaduais.

O forte do programa, explica o coordenador de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Leandro Fialho, está na formação de professores, conselheiros tutelares e agentes da rede de proteção integral à criança e ao adolescente. A formação, que é responsabilidade das universidades, compreende 20 horas de ensino presencial e 60 horas a distância, onde eles aprendem a identificar e encaminhar soluções contra abusos, maus tratos, violência, trabalho infantil.

Responsabilidade − O Brasil, com a coordenação da OIT, assumiu a responsabilidade de ajudar Moçambique e Angola no combate ao trabalho infantil. No primeiro semestre de 2007, comissões dos ministérios da Educação e do Trabalho dos dois países vêm ao Brasil para uma semana de formação técnica sobre o programa Escola que Protege e outra semana de trabalho de campo no Maranhão e Paraíba para ver como a rede funciona. Nos municípios do Maranhão, diz Leandro Fialho, angolanos e moçambicanos vão conhecer a rede do Escola que Protege, e na Paraíba, além deste programa, experiências bem-sucedidas com reforço escolar, atendimento à saúde, programas culturais e esportivos criados para tirar crianças e adolescentes da rua e do risco social. No caso do Bolsa-Família, os técnicos conhecerão seu funcionamento, as condicionalidades criadas para que a família receba os recursos públicos. Entre as condicionalidades, estão manter a criança na escola e fazer as vacinas obrigatórias.

Dados da OIT relativos a 2004 indicam que o trabalho infantil está presente em todos os estados do Brasil, mas que ele é mais intenso na região Nordeste. Em 2004, o Piauí era o estado em situação mais grave. Das 676.584 crianças e adolescentes entre cinco e 15 anos, o estado tinha 105.536 trabalhando, o que representa um índice de 16%. No mesmo ano, Maranhão, Paraíba e Bahia tinham 11% das suas crianças e adolescentes na faixa de 5 a 15 anos trabalhando. Na faixa de 16 e 17 anos, o trabalho entre adolescentes era muito elevado, em 2004, em todo o País: 34% trabalhavam.

Para dar andamento  agenda, em março de 2007, a CPLP reúne-se em Lisboa, Portugal, para fazer um cronograma das atividades de cooperação entre os países. Compõem a comunidade, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Ionice Lorenzoni

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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