Aldo Rebelo promete votar Fundeb na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), garantiu ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) irá a votação na próxima semana. Segundo Rebelo, há acordo de lideranças para votar o projeto. Rebelo e Haddad reuniram-se na terça-feira, dia 17, no gabinete da presidência da Câmara.
“Considero o encontro muito produtivo, visto que confirmou nossa expectativa de aprovação ainda durante a convocação extraordinária (do Congresso)”, afirmou Haddad, ao sair da reunião.
Também na terça-feira, o ministro foi recebido pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O tema do encontro foi a apreciação de dois projetos que estão no Senado para votação, o que estabelece nove anos de estudo para o ensino fundamental e o que oferece bolsas de estudos para formação de professores. Calheiros assegurou ao ministro a apreciação dos dois projetos também durante a convocação extraordinária.
O Fundeb ampliará a oferta de vagas, especialmente na pré-escola, no ensino médio e na educação de jovens e adultos. Possibilitará, ainda, a melhoria da infra-estrutura das escolas. Com duração de 14 anos (até 2019), os recursos aportados ao fundo serão gradativos nos quatro primeiros anos até atingir o valor previsto de R$ 50,4 bilhões anuais. Nesse período, o número de alunos atendidos saltará de 30 para 48 milhões. Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb serão destinados ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério em exercício. (Assessoria de Comunicação Social)