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Formação/valorização de profissionais da educação

Publicada portaria com indicados ao Conselho Nacional de Educação

  • Sexta-feira, 03 de março de 2006, 13h21

Foi publicada no Diário Oficial da União a portaria com a lista dos 120 nomes indicados pelas entidades da sociedade civil ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A cada dois anos, as duas câmaras do CNE, de Educação Básica e Superior, passam por processo de renovação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminhará os nomes escolhidos para decisão do presidente da República, que deve ocorrer até o mês de abril, quando assumem cinco conselheiros em cada uma das câmaras.

São 58 conselheiros indicados para a Câmara de Educação Superior e outros 62 para a Câmara de Educação Básica. Cerca de 40 entidades da sociedade civil são as responsáveis pelas indicações. Pela Lei nº 9.131/95, 50% dos escolhidos pelo presidente da República devem vir da lista dos indicados pelas entidades.

CNE - Entre as funções do CNE, que conta com 12 integrantes em cada uma das câmaras, estão o acompanhamento da execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e a elaboração de parecer sobre a aplicação da legislação educacional.

Repórter: Rodrigo Dindo

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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