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Formação/valorização de profissionais da educação

Plano da Educação: a busca da qualidade

  • Quinta-feira, 15 de março de 2007, 15h05

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou nesta quinta-feira, 15, durante a apresentação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) a educadores, que a construção de um projeto voltado para a melhoria da qualidade da educação deve ser feita com a participação da sociedade. “Chamamos todos os ex-ministros da educação e educadores de diferentes áreas para nos ajudarem a construir o plano. Queremos apresentar medidas que não sejam do governo, mas que sejam feitas pela sociedade”, disse. Segundo o presidente, é preciso apresentar uma resposta a curto e médio prazo para resolver a enorme dívida que o Brasil tem com a educação, o que se pretende resolver com o PDE.

Na avaliação do ministro Fernando Haddad, o destaque do plano é o estabelecimento de metas de qualidade da educação básica. “Queremos criar um caminho para que os sistemas de ensino se organizem e os dirigentes e professores se sintam responsáveis pelo desenvolvimento intelectual do aluno”, enumerou. Haddad destacou a importância da participação de todos os setores para melhorar a qualidade da educação básica.

“Temos o desejo de envolver famílias, diretores, professores, secretários municipais, estaduais e o MEC com metas de qualidade no que diz respeito à promoção das crianças para diminuir a repetência no país e, também, quanto à qualidade do ensino ministrado, para melhorar o desempenho escolar”, enfatizou. Para isso, é necessário, de acordo com o ministro, o envolvimento de dois milhões de professores, 160 mil diretores, mais de cinco mil secretários de educação municipais e o MEC.

Recursos — O PDE prevê a distribuição de recursos e apoio técnico para municípios com indicadores de educação ruins. Segundo Haddad, o ministério vai distribuir em 2007 cerca de R$ 1 bilhão para aproximadamente mil municípios com os piores índices de qualidade — recursos adicionais ao Fundo da Educação Básica (Fundeb). O Plano de Desenvolvimento da Educação foi apresentado aos educadores para que apresentem sugestões à proposta que será implementada por meio de portarias, decretos, projetos de lei ou portarias interministeriais. Segundo Haddad, a previsão é que o projeto fechado seja divulgado em abril.

Piso salarial — Em relação ao piso salarial dos professores, Haddad anunciou que deverá apresentar um projeto de lei ao Congresso em 15 dias, conforme prevê o projeto de regulamentação do Fundeb publicado em 28 de dezembro de 2006. “Não podemos conviver com essa realidade, em que mais de 50% dos professores ganham menos do que R$ 800,00 por 40 horas de trabalho”, declarou. A estratégia é apresentar um projeto de consenso, de modo que não encontre resistências no Congresso Nacional.

Flavia Nery

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Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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