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Censo Escolar de 2006 tem resultados finais. Confira

  • Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2007, 07h34

Os resultados finais do Censo Escolar de 2006 contabilizam, aproximadamente, 55,9 milhões de matrículas e 203,9 mil estabelecimentos educacionais que oferecem as diferentes etapas e modalidades da educação básica — infantil (creche e pré-escola),  fundamental, média, especial, de jovens e adultos e profissional. As matrículas são oferecidas, principalmente, pelas instituições municipais (44,8%) e estaduais de ensino (41,7%).

Em relação a 2005, a matrícula da educação básica caiu 0,9% em 2006, o que corresponde, em números absolutos, a 529.740 alunos. Mas o comportamento das matrículas é desigual nas etapas, níveis e modalidades de ensino. Há um crescimento na oferta de vagas em creches (1%) e em educação profissional (5,3%) — foram abertas 37.427  vagas, 68% das quais na Região Nordeste. Em Pernambuco, por exemplo, houve ampliação de quase 50% na oferta de educação profissional — de  20.273 alunos em 2005 para 33.509 no ano passado.

As diferenças de oferta de matrículas por etapa e nível de ensino entre as regiões também merecem destaque. Em relação à educação infantil, a oferta de vagas em creches só decresce na Região Sudeste, principalmente em São Paulo. A matrícula na pré-escola cai em todas as regiões. A oferta de ensino fundamental, por sua vez, cai 2,7% no Nordeste (menos 302.121 vagas, um terço das quais apenas na Bahia) e 0,3% no Centro-Oeste (menos 8.002 vagas).

O movimento observado no ensino médio também revela diferenças regionais. Apresenta queda de 4,5% na Região Sudeste e de 0,6% na Sul, mas crescimento de 2,2% no Norte, de 0,9% no Nordeste e de 2,1% no  Centro-Oeste.

De modo geral, as mudanças na oferta podem ser associadas à reorganização por que passa o sistema de educação básica no Brasil. Um aspecto a ser destacado é a proposta de organização do ensino fundamental de nove anos. Tal iniciativa provoca uma transferência da matrícula de crianças de seis anos da educação pré-escolar para o ensino fundamental, o que gera uma necessidade de adequação da oferta do ensino fundamental às novas demandas.

As características da divisão de atribuições e competências reforçam o processo de municipalização da educação infantil e do ensino fundamental observado no aumento da participação relativa das redes municipais de ensino na oferta. Nessa reorganização, os estados responsabilizam-se definitivamente pela oferta de ensino médio e profissional. Os municípios encarregam-se da oferta de educação infantil e fundamental.

Outro exemplo de reorganização do sistema é o movimento observado em 2006 na educação de jovens e adultos (EJA). A oferta total ficou estável, mas a modalidade semipresencial caiu 24,2%, enquanto a presencial cresceu 5,2%.

Creches — Quanto à oferta de creches, as redes municipais responderam em 2006 por 62,9% das matrículas; a rede privada, por 35,8%. Em 2005, esses percentuais eram de 60,9% e 37,8%, respectivamente. A matrícula total nas creches cresceu 1% (13.599 crianças), enquanto nas redes municipais aumentou em 37.985 (4,4%).

Com referência ao atendimento da rede municipal, houve queda de 0,8% na Região Norte. Nas demais regiões houve ampliação do atendimento, com exceção de Sergipe (queda de 2,11%) e São Paulo (menos 9,97%). Ainda em termos de rede municipal, os estados que apresentaram o maior crescimento das matrículas foram Goiás (15,1%), Minas Gerais (9,8%), Amazonas (15,54%) e Espírito Santo (8,22%).

Pré-Escola — A rede municipal responde por 70,1% do atendimento. Esse índice se manteve nos últimos dois anos (2005 e 2006), enquanto a rede privada respondeu por 26,1% das matrículas em 2005 e por 25,77% em 2006.

A queda verificada (3,5%) corresponde a 202.517 crianças e parece estar associada à implantação do ensino fundamental de nove anos, que vem crescendo desde 2004. O aumento do número de matrículas na série inicial — ano um do ensino fundamental de nove anos — entre 2005 e 2006 foi de 47,3%, o que corresponde a 429.659 matrículas. É importante ressaltar que nessa série houve aumento de 200.252 crianças com até seis anos de idade. Na pré-escola, registrou-se decréscimo de 177.153 crianças de seis anos.

Ensino fundamental — Registrou-se queda de 251.898 nas matrículas, que correspondem a 0,8% do total. Essa tendência mantém-se desde 2000 e deve continuar, por influência de fatores como variáveis demográficas e ajuste do fluxo de alunos que cursam o ensino fundamental fora da faixa de idade considerada correta (sete a 14 anos).

Em todos os estados da Região Sul, no Espírito Santo, em Mato Grosso do Sul, em Goiás e em Rondônia há estabilidade na matrícula (crescimento ou decréscimo inferior a 1%). Observa-se queda em todos os estados do Nordeste, à exceção do Rio Grande do Norte, que apresenta estabilidade, embora esta se deva ao crescimento da matrícula na rede privada. Chama a atenção a diminuição de matrículas nas redes estaduais em todos os estados nordestinos, principalmente na Bahia (33.740), na Paraíba (26.892), em Pernambuco (26.554), no Maranhão (18.555) e no Ceará (16.134).

As redes municipais da Bahia e do Ceará diminuíram a oferta em 80.113 e 31.918 matrículas, respectivamente. Verifica-se, ainda, diminuição no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Pará e em Mato Grosso, enquanto os demais estados apresentam pequeno crescimento. Destaca-se o crescimento das matrículas nas redes municipais de São Paulo (121.268), Espírito Santo (28.759) e Rio Grande do Sul (35.945).

Ensino Médio — Em 2006, a rede estadual continua a responder pela oferta de 85,15% das vagas no ensino médio. A queda da matrícula foi de 1,3% (124.482), embora tenha havido um crescimento na oferta da modalidade educação profissional de 5,3% (aumento de 37.427 matrículas).

A mudança na oferta é desigual. Verifica-se diminuição de matrículas em Minas Gerais (3,8%), Espírito Santo (3,8%), Rio de Janeiro (3,8%) e São Paulo (5,2%), todos do Sudeste. Também há queda em Tocantins (1,7%), Santa Catarina (3,8%), Rio Grande do Sul (2,0%) e no Distrito Federal (2,3%). Os demais estados apresentam estabilidade ou ampliação sensível no número de matrículas.

Educação de jovens e adultos — O total de matrículas na educação de jovens e adultos semipresencial registrou queda de 24,21% e movimento diferenciado entre os estados. A presencial apresenta crescimento de 5,2% na matrícula total. É significativo o aumento das matrículas em Minas Gerais (36,8%), Paraná (81,2%), Santa Catarina (100,3%), Mato Grosso (47,2%) e Distrito Federal (101,4%). No entanto, houve queda no Acre (12,5%), Roraima (15,3%), Rio Grande do Norte (8,4%) e Goiás (11,3%).

Educação profissional — Em 2006, a rede privada respondeu por 54,8% das matrículas da educação profissional, enquanto a rede estadual ampliou sua participação de 26,6%, em 2005, para 31,4% em 2006. Os dados das matrículas da educação profissional de 2006 revelam um crescimento de 5,3% em relação a 2005. Esse crescimento é acentuado na rede estadual, principalmente no Nordeste (290,8%), com destaque para Pernambuco (900,9%), Alagoas (505,2%) e Paraíba (377,2%), seguidos dos estados da Região Norte (161,1%). Os maiores índices ocorreram em Tocantins (808,0%) e no Amazonas (330,9%). (Assessoria de Imprensa do Inep)

 

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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