Educação

Portaria nº 2.562, 21/06/2005 (Dar nova redação aos arts. 2o, 3o e 5o da Portaria no 2.519, de 15 de julho de 2005)

 
Portaria nº 9, 29/06/2006 (Define os cursos de capacitação que não sejam de educação formal)

 
Portaria nº 2.519, 15/07/2005 (Portaria publicada com erro. Alterada pela Portaria de nº 2562 de 21 de julho de 2005)   

Portaria nº 655, 01/03/2005  
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência e de acordo com o disposto no art. 19 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (Instituir a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação)

Portaria nº 157, 17/01/2005  
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência e de acordo com o disposto no art. 19 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (Define a criação das comissões de enquadramento do Plano de Carreira das IFES)